Doria sanciona Bolsa do Povo com R$ 1 bilhão em programas sociais
Iniciativa pretende beneficiar até 500 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado, com benefícios de até R$ 500
São Paulo|Do R7
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 17.372/2021, que cria o Bolsa do Povo. Somente para 2021, estão previstos R$ 1 bilhão em recursos, a partir do remanejamento de R$ 600 milhões do orçamento e investimento de mais R$ 400 milhões. A iniciativa pretende concentrar a gestão de benefícios, ações e projetos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial do Estado.
Com a sanção, o governo está autorizado, por decretos e resoluções, a implementar novas ações sociais ou incrementar benefícios e abrangência dos programas já existentes. Também um Comitê Gestor foi criado para gerir e aplicar as diretrizes e normas do programa.
O Bolsa do Povo vai pagar benefícios de até R$ 500 ao mês e poderá beneficiar até 500 mil pessoas direta e indiretamente nos 645 municípios do estado, segundo o governo.
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Na Bolsa do Povo, foram incorporados os programas Renda Cidadã, Via Rápida, Bolsa-Trabalho, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo e o auxílio-moradia emergencial (Aluguel Social). Também está prevista a contratação de mães e pais nas escolas, além de agentes de apoio na Saúde. A estimativa é atender cerca de 20 mil pais.
Com a aprovação do programa Bolsa do Povo, o Bolsa-Trabalho poderá chegar a um salário mínimo e a jornada de atividade ser fixada entre 4 a 8 horas por dia, cinco dias na semana.
Sanção e vetos
A sanção incorporou algumas contribuições dos deputados ao projeto de lei enviado pelo governo de São Paulo, como a priorização das mulheres vítimas de violência doméstica ou mães que são chefes de família para receberem os benefícios sociais.
"O Bolsa do Povo não é um auxílio. Tornou-se uma ferramenta social importante para atravessarmos este momento de pandemia da covid-19. É um grande projeto social e econômico, de desenvolvimento do indivíduo, de impulso pessoal", afirmou o presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), deputado Carlão Pignatari.
A sanção do governador trouxe alguns vetos, que agora voltam para serem decididos pelos parlamentares. Um deles obrigava o governo a disponibilizar a lista com os beneficiários do programa, de forma anônima, em site institucional, outro falava sobre a prestação de contas a comissões parlamentares a cada 6 meses. O último incluía as verbas destinadas ao Bolsa do Povo na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na LOA (Lei Orçamentária Anual).