São Paulo Doria sanciona projeto que garante cesárea por opção da mãe em SP

Doria sanciona projeto que garante cesárea por opção da mãe em SP

Proposta, de autoria de Janaina Paschoal (PSL), foi aprovada por deputados na Assembleia Legislativa de São Paulo por 58 votos a 20, no dia 14 deste mês

Doria sanciona projeto que garante cesárea por opção da mãe em SP

Governador de São Paulo, Doria aprova projeto de autoria de Janaina Paschoal (SP)

Governador de São Paulo, Doria aprova projeto de autoria de Janaina Paschoal (SP)

Adriana Spaca / Estadão Conteúdo / 18.01.2019

O governador de São Paulo, João Doria, sancionou, nesta sexta-feira (23), o projeto de lei 435/2019, que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana da gestação, de autoria da deputada estadual Janaina Paschoal (PSL).

O projeto de lei foi aprovado por 58 votos a 20. Nenhum parlamentar se absteve durante a votação, que ocorreu na quarta-feira (14), na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

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O documento diz que a gestante tem direito à cesariana eletiva, devendo ser respeitada em sua autonomia. Segundo a deputada, a cesariana só será realizada a partir da 39° semana de gestação, após a grávida ter sido conscientizada e informada acerca dos benefícios do parto normal e riscos de sucessivas cesarianas.

Será afixada uma placa com os seguintes dizeres: “Constitui direito de a parturiente escolher cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação”.

Durante coletiva de imprensa a respeito do SP Gastronomia, programa com mais de 100 atividades gastronômicas nas 16 macrorregiões do Estado de São Paulo, Doria sancionou o projeto, no início da tarde desta sexta, ao lado do presidente da Alesp, o também tucano Cauê Macris, sua mulher, Bia Doria, e Paschoal, autora da proposta.

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“Esse discurso pró parto humanizado é, antes de tudo, irresponsável. Porque moças mal orientadas podem querem imitar as formadoras de opinião, e não tem a mesma condição. É uma lei que garante o parto humanizado, porque ouve o desejo dessa mulher e dessa família”, disse a deputada mais votada da história.

Nos últimos 40 anos, o percentual de cesarianas quase quadruplicou no Brasil, segundo dados da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). A quantidade foi de 15% para os atuais 57% - a recomendação dada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) é de 15%.

Em São Paulo, Moema é o bairro com a maior taxa de cesárea, segundo estudo elaborado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, divulgado em 2016. Do total de partos realizados no bairro em 2014, ano do levantamento, 78,4% foram por meio de cesariana.

Projeto

Ainda segundo o projeto, sempre poderá o médico, em divergindo da opção feita pela gestante, encaminhá-la para outro profissional. As despesas, decorrentes da execução do PL, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Em sua argumentação, Paschoal disse que a autonomia individual confere à gestante o direito de, bem orientada, “escolher a via de parto de sua preferência, sendo certo que as intercorrências havias no momento do parto serão levadas em consideração para, eventualmente, adotar-se um caminho diverso daquele, a princípio, almejado”.

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Ela diz, em seguida, que os formadores de opinião que defendem o parto normal à cesárea, em regra, se apegam à ideia de que as parturientes têm direito ao próprio corpo e devem ter seu desejo respeitado. "No entanto, defendem o direito de a parturiente escolher (e ser respeitada) apenas quando a parturiente escolhe o parto normal, ou o parto natural", contrapõe. "Quando a parturiente escolhe a cesárea, esses mesmos grupos abandonam o discurso de que a mulher deve ser ouvida e acolhida em seus desejos, presumindo que essa mulher não foi bem informada e esclarecida"