Moradores da região do Minhocão, no centro da capital paulista, acionaram a Justiça para a remoção dos jardins verticais instalados ao longo da gestão de Fernando Haddad à frente da Prefeitura de São Paulo. Devido à falta de manutenção, as plantas colocadas nas paredes dos edifícios estão falecendo.
No local existem sete jardins, que foram instalados entre 2015 e 2016 após a regulamentação da prefeitura em decreto permitindo que as construtoras pudessem fazer a compensação ambiental, colocando as plantas nas paredes de edifícios do centro da capital, área que sofre com a falta de verde.
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O termo de cooperação, assinado entre os edifícios e o órgão municipal, prevê à Prefeitura de São Paulo, “diretamente ou através de pessoa que com ela celebre termo, arcar com os custos de manutenção do jardim vertical durante o prazo de vigência”.
O documento diz que o condomínio está isento de “qualquer obrigação nesse sentido”, durante o prazo de vigência, que é de 36 meses, podendo ser prorrogado até 60. Em seguida, as incorporadoras contrataram o Movimento 90° para a instalação dos jardins e também a manutenção no primeiro semestre. A empresa, no entanto, nunca teve contrato firmado com a prefeitura.
No entanto, o advogado do Condomínio Bonfim, Júlio Cesar da Silva, diz que o órgão municipal deixou de fazer essa manutenção. “Quem faz é o próprio prédio. Nós que pagamos a conta de energia e água usada para realizar a manutenção do jardim”, declara.
A equipe de fotojornalismo do R7 constatou, no local, que os jardins sofrem, de fato, com a falta de manutenção. Antes vistos como saída para a falta do verde na região, hoje se tornaram plantas secas, definhadas, que acabam morrendo e integrando o feio à passagem.
Pela falta do cumprimento de promessas, o corredor verde de 4 mil m² virou caso de Justiça. O Condomínio Bonfim entrou com notificação direcionada à Prefeitura de São Paulo em busca da remoção do jardim. “Não queremos mais, isso tudo por causa de falta de manutenção. A prefeitura não cumpriu o acordo, e nós não podemos arcar com os gastos no momento”, diz o advogado.
O capitão do Corpo de Bombeiros de São Paulo, Marcos Palumbo, conta que os jardins verticais estão muito ressecados, “por causa da baixa umidade relativa do ar e do vento frio à noite”. “Logo, é suscetível a ponto de calor que possa iniciar um incêndio”, avalia.
A recomendação, segundo Palumbo, é não jogar bituca de cigarro e nem colocar ponto de lixo ou queimada embaixo dos jardins verticais. “São ações humanas que podem causar incêndios e devem ser evitadas”, diz.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo disse que está tomando providências necessárias para a remoção do jardim, como previa o Termo de Cooperação. “Com o vencimento dos contratos, a pasta faz levantamento de orçamento para a retirada dos referidos jardins verticais”, informou, sem mencionar datas.
O órgão disse, ainda, que um chamamento foi realizado em outubro de 2018 e a empresa Movimento 90° foi a vencedora. “O processo está em andamento para assinatura da cooperação entre as partes. Nenhum valor foi repassado à empresa, uma vez que esse chamamento prevê a realização do trabalho de manutenção dos jardins verticais em troca de publicidade”.
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Por sua vez, a Movimento 90° esclarece que cumpriu com as obrigações conforme contrato com as construtoras que, por sua vez, entregaram as áreas para o poder público. “Após esse período, a empresa ajudou a manter como pode, mesmo sem receber nada por isso e sem ter nenhuma obrigação jurídica. Desde então, fizemos com recursos próprios a manutenção voluntária dos jardins, mas infelizmente não foi o suficiente”, diz a nota.
A empresa informa, também, que condomínios anunciaram a retirada dos jardins verticais após a notícia da implementação do parque Minhocão, anunciada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em fevereiro deste ano. “Alegam que não são capazes de cuidar nem do que já existe, quiçá de um projeto de escalada muito maior na mesma região”, afirma.