Entidade de chefe de programa anticrack vai gerir hospital em São Paulo

O governo do Estado de São Paulo contratou uma entidade filantrópica presidida pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador do programa anticrack da Secretaria Estadual da Saúde, para administrar o futuro hospital de dependentes químicos da Cracolândia, na região central.

A SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), organização social vinculada à Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), vai receber cerca de R$ 114 milhões, no período de cinco anos, para gerenciar a unidade da rua Helvetia, no centro da capital.

O hospital integra o programa Recomeço, projeto do governo estadual de combate à dependência em crack, do qual Laranjeira é coordenador desde maio do ano passado. Para o MPE (Ministério Público Estadual), o fato de o psiquiatra ter cargos de comando tanto no governo quanto na SPDM consiste em conflito de interesses. Estado e SPDM alegam, porém, que Laranjeira atua nas duas instituições de forma voluntária, sem remuneração, e que ele não é o responsável por administrar despesas dentro da Secretaria da Saúde nem pela escolha das entidades contratadas pelo Estado para administrar unidades de saúde.

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O promotor da Saúde Pública Arthur Pinto Filho disse que o contrato precisa ser investigado, após ser questionado pelo Estado sobre a parceria firmada entre organização social e Secretaria da Saúde.

— Do ponto de vista ético, merece uma reflexão maior. (O contrato) é algo que precisaria ser mais bem pensado e investigado. É uma situação muito inusual alguém estar dos dois lados, como contratante e como contratado.

O professor de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie Bruno Boris tem a mesma avaliação do promotor em relação ao contrato firmado entre SPDM e governo estadual para prestação de serviços na Cracolândia.

— Se ele é coordenador da política anticrack do Estado, tem poder de decisão, assim como tem acesso a informações privilegiadas dentro do governo. Pode até configurar um tráfico de influência. Por ele estar dos dois lados, é difícil garantir que a escolha da entidade tenha sido a melhor opção para o poder público.

O hospital é uma das principais apostas da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) para a região dominada pelo crack. Será a primeira unidade da capital a reunir vários estágios de tratamento para o dependente químico, modelo defendido por Laranjeira na área acadêmica. Professor titular da Unifesp, ele é reconhecido como um dos maiores especialistas em dependência química do País.