"Escola foi incompetente ao acionar PM", dizem conselheiros do Condepe

A direção da Escola Estadual Emygdio de Barros, na Vila Butantã, zona oeste de São Paulo também deveria responder por omissão e conivência com a agressão da Polícia Militar contra pelo menos dois jovens na noite da terça-feira (18). Essa é a opinião de advogados especialistas em Direitos Humanos que atuam no Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) de São Paulo. 

Leia mais: Estudantes são agredidos por PMs em escola na zona oeste de SP

Os policiais militares deram socos, tapas no rostos, golpes de mata leão, rasteiras e até apontaram uma arma contra o grupo de estudantes. Segundo a Polícia Militar, os agentes, que tiveram as agressões filmadas, foram identificados e serão das atividades operacionais até o fim das investigações.

A ação teve início, segundo informações do boletim de ocorrência, quando os policiais foram acionados por meio do Copom para prestar apoio à diretora da escola, às 21h10. Uma funcionária disse aos policiais que um ex-aluno se recusava a sair da sala de aula e não teria atendido a determinação da coordenadora nem dos policias. De acordo com o boletim de ocorrência, ele entrou ele outra sala e trancou a porta. No momento em que o aluno saiu da sala, o tumulto se iniciou.

Leia mais: Policiais que agrediram alunos em escola da zona oeste são afastados

Para o advogado e conselheiro do Condepe Ariel de Castro Alves, a direção da escola se mostrou incompetente ao solicitar a intervenção policial. "Questões rotineiras de escolas, inclusive conflitos envolvendo alunos, ex alunos e professores não devem ser tratadas como casos policiais", afirma. 

"Isso denota a falência educacional da escola que recorre a repressão policial ao invés de atuar educativamente na mediação de conflitos, por meio de seus dirigentes, inspetores e professores mediadores", afirma o advogado que é especialista em direitos da criança e do adolescente. "São cenas terríveis e simbolizam a precariedade dos ambientes que deveriam ser educacionais e se tornaram ambientes repressores e violentos."

O conselheiro tutelar que atua na região do Rio Pequeno, Gledson Silva Deziatto, afirma que, além da polícia, a escola também deve responder pelos fatos de acordo com a lei. "Alguém da direção deveria ter feito a mediação de conflitos entre professores, policiais e alunos", diz. "A ronda escolar que deveria estar lá para verificar a entrada dos adolescentes poderia ter verificado que o ex-aluno entrou sem a carteirinha. Ele queria estudar."

O conselheiro relata que, em 2011, uma ex-diretora da mesma instituição teria acionado um policial militar que também teria agredido um jovem. "A ação deu início a um inquérito e uma ação pública pelo Ministério Público", diz Deziatto. "Queremos ir na escola conversar hoje, os alunos estão desesperados."

No vídeo, que circulou nas redes sociais, um dos policiais aparece com uma arma em punho apontada para os alunos. De acordo com o boletim de ocorrência, "a atitude se fez necessária tendo em vista a proteção de sua integridade (do policial) física e até de terceiros presentes no local."

A diretora da escola afirma, segundo o boletim de ocorrência, que o ex-aluno foi desligado pela falta de frequência na parte da manhã e teria sido instruído a fazer uma nova inscrição e esperasse uma vaga. O jovem então teria desobedecido e entrado no estabelecimento. A diretora afirmou não ter presenciado as agressões porque estava em uma sala em companhia do outro estudante e de um policial. Um agente de organização escola, segundo descrição no boletim de ocorrência, estava no andar superior e teria presenciado os fatos. 

A Secretaria de Educação do Estado declarou, por meio de nota, que vai apurar o episódio e que colabora com a polícia para esclarecer o fato.