O estado de São Paulo tem oito das 20 cidades do país com os melhores indicadores de saneamento, de acordo com o ranking do Instituto Trata Brasil. Santos, no litoral sul, lidera o levantamento nacional pelo segundo ano consecutivo. Entre os municípios paulistas mais bem colocados estão Santos, São Paulo, Franca, Limeira, Piracicaba, São José do Rio Preto, Suzano e Taubaté.
"São Paulo tem 6 entre as 10 cidades no topo do ranking, o que é muito positivo para o estado como um todo. Nas 20 melhores cidades, o investimento é de R$ 135 por habitante ao ano", explica Luana Siewert Pretto, presidente-executiva do Trata Brasil. "Já nas 20 piores, o investimento é de R$ 48 por habitante por ano. Isso demonstra por que algumas cidades continuam no topo: alta cobertura de esgoto, redução de perdas, obras e ampliação dos serviços. Saneamento básico demanda investimento."
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No ranking das 20 piores cidades, não aparece nenhuma de São Paulo desta vez. Mas Guarulhos, na região metropolitana, já figurou na lista nos últimos oito anos, e os problemas ainda são sérios.
"Guarulhos é o segundo maior município do estado e tem apenas 5,94% do esgoto coletado tratado. É uma grande cidade e com um alto volume de esgoto lançado sem tratamento. É preocupante porque o índice é muito baixo. Mas há outras cidades no país que também não evoluíram, por isso ela não está agora entre as 20 piores", revela Luana Siewert.
Outro município que tem um grande desafio para a universalização no estado é Bauru, no interior de São Paulo. Lá, hoje apenas 3,89% do esgoto é coletado e tratado.
O levantamento leva em conta indicadores como investimentos, população, coleta de esgoto, tratamento do esgoto e índices de perda de água na distribuição.
Enquanto 99% da população das 20 melhores cidades do país conta com rede de água potável, 82,52% dos moradores dos 20 piores municípios não têm acesso ao serviço.
Com relação à coleta de esgoto, a situação é ainda pior no comparativo: 95,52% da população dos 20 melhores municípios conta com o serviço, mas apenas 31,78% dos moradores nos 20 piores municípios têm o esgoto coletado.
Piracicaba e Jundiaí, ambas no interior paulista, têm 100% do esgoto coletado. Nessas cidades, o indicador de volume de esgoto tratado sobre a água consumida atingiu a totalidade dos moradores.
São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, tem o melhor indicador de água potável no estado, com 100% da população com acesso ao recurso. Santos também tem o menor índice de perda de água durante a distribuição aos moradores: 14%. Só perde para Nova Iguaçu (RJ), que tem 6,05%, e logo atrás está Limeira, com 18,88%.
"Santos tem 100% de água tratada, 97% do esgoto produzido tratado, baixo percentual de perdas e faz investimentos. Os serviços estão praticamente universalizados. A cidade de São Paulo cresceu bastante, estava em oitavo lugar e agora está em quarto no ranking. Isso por causa da alta no volume de esgoto tratado, que passou de 64% em 2018 para 74% hoje. Um aumento de 10 pontos percentuais, com impacto positivo no meio ambiente e nos rios", detalha a presidente-executiva do Trata Brasil.
Investimentos
O ranking do saneamento, feito em parceria com a GO Associados, fez uma análise dos indicadores do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) de 2020, publicados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
O relatório adotou como critério a média dos investimentos sobre a arrecadação dos últimos cinco anos, não apenas os realizados pelos prestadores, mas também os feitos pelo poder público.
O indicador médio dos municípios equivale a 19,79% da arrecadação em 2020, valor menor que o de 2019 (20,96%). A cidade com o maior percentual de investimentos no período foi Santo André, no ABC Paulista, com 101,07%. No entanto, Mauá, também no ABC, está entre os piores indicadores, com apenas 4,2% de investimentos em saneamento.
Marco legal
O saneamento é responsabilidade dos municípios. O Marco Legal do Saneamento é uma lei que precisa ser respeitada no país, mas nem todos os gestores estão preocupados com isso. Enquanto cidades do Paraná, São Paulo e Minas Gerais ocupam as primeiras posições do ranking, os piores resultados estão concentrados no norte e nordeste do Brasil.
"No norte do Brasil nunca se priorizou o saneamento básico, com baixo volume de investimentos. Tem regiões onde já existem projetos de regionalização ou comprovação econômico-financeira e outras que não se mobilizaram ainda. São realidades muito distintas no país. Defendemos uma punição mais clara para que os governantes levem a sério e tragam benefícios à população", cobra Luana Siewert Pretto.
A legislação prevê que os municípios que não se adequarem não terão acesso a recursos do governo federal.
Outro problema é que os municípios estão inseridos em bacias geográficas, e o esgoto sem tratamento é jogado em rios que cortam outras cidades, como é o caso dos dejetos de Guarulhos.
"Quando se têm políticas públicas adequadas, bem-feitas, planos municipais com metas bem desenhadas, descritas nos contratos de concessão, e fiscalização correta das agências reguladoras, automaticamente há mais investimentos. Hoje nem todos têm metas para o saneamento, mas o novo marco legal exige que elas sejam cumpridas", conclui a executiva do Trata Brasil.