Estado e Prefeitura de SP realizam parceria para fiscalização conjunta de casas noturnas

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), assinaram na manhã desta quinta-feira (31) um protocolo de intenções para a realização conjunta de fiscalização de casas noturnas e estabelecimentos com capacidade de receber mais de 250 pessoas. Essa fiscalização, segundo Haddad, visa evitar a ocorrência de acidentes como o registrado na boate Kiss, no Rio Grande do Sul, que deixou ao menos 235 mortos.

— Essa parceria ocorre em um momento de grande comoção nacional devido a tragédia ocorrida em Santa Maria. O foco [do convênio] será os locais de reunião. Os agentes fiscais [da Prefeitura] e os bombeiros [do Estado] vão agir juntos a partir de agora. Faremos um planejamento conjunto sobre quem vai para onde e fazer o que.

Ainda segundo Haddad, os bombeiros têm o conhecimento técnico das inspeções e os agentes de fiscalização municipais têm o poder de fechar um local. De acordo com o prefeito, os secretários de Segurança estaduais e municipais já podem realizar ações e planejamento conjuntos.

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Alckmin ressaltou que também está realizando parcerias semelhantes com as Prefeituras de outras cidades no Estado.

— Essa é a primeira ação conjunta para atuar na prevenção de acidentes e preservar vidas.

Além dessa parceria, foi assinado um termo para ampliação da 'operação delegada', o "bico oficial" do policial militar. O grupo de trabalho que irá estudar essa ampliação já foi formado e os detalhes serão anunciados em 15 dias, explicou Haddad. De acordo com o prefeito, o objetivo é tornar a fiscalização das casas noturnas e dos locais de reunião constantes, e não apenas ocasionais.

— A operação delegada vai mudar para melhor porque não vai ficar restrita a uma área. O foco [da ampliação] será a segurança dos locais de reunião. Será um planejamento permanente, não blitz. Faço paralelo com a atuação da operação delegada no comércio ambulante

Haddad ressaltou que atualmente um dos focos da operação delegada é o combate constante ao comércio de rua, que ocorre regularmente na capital.

Alckmin e Haddad concordaram que a legislação atual para garantia de segurança nos locais de reunião é boa. Contudo, explicaram que desejam dar mais agilidade à fiscalização para o cumprimento da lei. De acordo com o comandante interino do Corpo de Bombeiros, Coronel Erick Colla, já existe uma lista com mais de 5.200 locais que deverão ser inspecionados a partir desta quinta-feira.