Ex-procurador assume como Secretário Estadual da Justiça em SP

O ex-procurador-geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa assumiu, na última terça-feira (31/05), o cargo de Secretário Estadual da Justiça e da Cidadania. Ele sucede o desembargador aposentado Aloísio de Toledo Cesar, que pediu demissão do cargo para se dedicar à conclusão de duas obras jurídicas.

O novo Secretário da Justiça foi procurador-geral de Justiça até o último mês de abril, quando concluiu seu segundo mandato no cargo. Nomeado em 2012, foi reeleito em 2014. Nascido em Ibiúna, Márcio Elias Rosa é bacharel em direito pela faculdade de direito de Bauru (ITE - 1985). É mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, onde também cursou especialização em direito processual penal.

Ingressou no Ministério Público em dezembro de 1986, sendo promotor de Justiça em Apiaí (1ª. entrância); Sumaré (2ª. entrância); Barueri (3ª. entrância) e na capital (entrância final), quando atuou na Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro e na Promotoria de Justiça da Cidadania, hoje Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social. Foi promovido a procurador de Justiça em 2009, quando passou a atuar na Procuradoria de Justiça de Difusos e Coletivos, e é professor da Escola Superior do MP-SP.

Foi Diretor Geral do MP-SP e Subprocurador-Geral de Justiça, tendo ainda atuado na Assessoria Jurídica de dois procuradores-gerais de Justiça (José Emanuel Burle Filho e Fernando Grella Vieira). Integrou o Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-SP.

Foi, ainda, vice-presidente para a Região Sudeste do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União, além de responsável pelo acompanhamento legislativo daquele colegiado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

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