Os diretores do Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo) Edir Kleber Bôas Gonsaga, auxiliar de enfermagem que atua no Hospital Municipal do Tatuapé, e o enfermeiro Jefferson Caproni, por meio de nota, afirmam que o conselho não atuou para impedir que profissionais corressem risco em unidades com irregularidades, o que pode ter agravado a contaminação de enfermeiros com o novo coronavírus.
Desde o início da pandemia, 71 profissionais de enfermagem morreram e mais de 6.500 foram contaminados, segundo dados do Observatório da Enfermagem, plataforma criada pelo Conselho Federal de Enfermagem para monitorar e divulgar o número de profissionais infectados.
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De acordo com a nota dos diretores do Coren-SP, fiscais dos conselhos regionais atuam periodicamente para identificar possíveis irregularidades em estabelecimentos de saúde onde enfermeiros trabalham. O primeiro passo ao encontrar incorreções é notificar e estabelecer um prazo para a regularização. Depois disso, caso não seja regulado, o Coren-SP é notificado. O presidente do conselho, então, dá continuidade à demanda.
No entanto, a nota de Gonsaga e Caproni destaca que “apesar do trabalho diário desses fiscais e das centenas de infrações encontradas, como falta de equipamentos de Proteção Individual e o subdimensionamento de pessoal para atender os pacientes infectados, o Coren-SP nada fez para responsabilizar essas instituições no geral”.
Os diretores afirmam que, embora o trabalho dos fiscais que vão às unidades de saúde tenha sido feito corretamente, as demandas param quando chegam à presidência do Coren-SP. Segundo Gonsaga, essa paralisação no processo de fiscalização deixa duas vítimas: “o profissional sobrecarregado, castigado nas tarefas do dia a dia e o paciente que estará sendo cuidado por esse profissional”.
A nota dos diretores ressalta que o atual presidente, Cláudio Silveira, não dá continuidade aos processos de fiscalização, mas os questionamentos da categoria iniciaram no começo da pandemia, quando a presidente Renata Pietro, de gestão entre 2017 e 2020, pediu licença do cargo.
“Como se não bastasse, logo após o fechamento do hospital do Anhembi, a presidente licenciada, Renata Pietro se afastou definitivamente do Coren-SP e lançou sua candidatura a vereadora na cidade de São Paulo, o que é seu direito, porém, candidata pelo PSDB, mesmo partido do prefeito e do governador de São Paulo, sendo que o Coren-SP tem representação Estadual”, diz a nota dos diretores.
O apontamento é feito, segundo eles, para questionar sobre como se darão os encaminhamentos das irregularidades apontadas por fiscais nos hospitais da prefeitura e do Governo de São Paulo.
Outro lado
"Lamentavelmente, sempre em ano de eleições do Coren-SP, grupos políticos atacam o trabalho da fiscalização na tentativa de obterem vantagens eleitorais. Denúncias graves como essa exigem provas, que jamais foram apresentadas, tratando-se, portanto, de calúnias", afirma a candidata a vereadora Renata Pietro (PSDB), que atuou como presidente do conselho entre 2017 e 2020.
"Informo que venho sofrendo fortes perseguições por parte dos Srs. Jefferson Caproni e Edir Kleber Gonsaga, que, inclusive realizaram no MP uma denúncia contra mim e tiveram a mesma arquivada pela procuradora Ana Carolina Yoshii Kano Uemura", complementa Renata.
Segundo ela, durante sua gestão, "a Gerência de Fiscalização sempre seguiu rigorosamente as diretrizes do Conselho Federal, em consonância com a Lei 5.905/73 e as Resoluções Federais, com a devida autonomia interna, pautando sempre sua atuação de forma isonômica e visando contribuir para uma assistência segura para os profissionais de enfermagem e de toda a sociedade".
"Os processos de fiscalização começaram a ser encaminhados para a Presidência do Conselho ao final de janeiro de 2020, após uma nova determinação do Conselho Federal ao emitir a Resolução 617/2019, mas, ainda assim, a Gerência de Fiscalização continuou atuando com autonomia e seguindo todas as diretrizes federais", diz Renata, citando matéria publicada no site do Coren sobre o acompanhamento dos processos de fiscalização.
A nota diz ainda: "Declaradamente apoiadores da opositora Chapa 1, no dia 08 de novembro teremos eleições para o COREN-SP e venho recebendo ataques, basta olharem as redes sociais de ambos, e agora até na mídia, buscando de forma caluniosa prejudicar a atual gestão e a minha imagem. Inclusive, Jefferson e Edir são filiados a partidos políticos (Solidariedade e PCdoB), sendo o sr Jefferson Caproni integrante de uma candidatura coletiva".
"Destaco que desde o começo da gestão, ambos tentam me intimidar e suprimir a minha atuação como Presidente, como Mulher e também agora frente a Política", finaliza Renata.
Coren-SP
Em nota o Coren-SP declara que "nega veementemente qualquer acusação sem provas relacionada aos procedimentos de fiscalização, que pauta seu trabalho com isonomia em relação às instituições, sejam elas públicas ou privadas. A especulação infundada feita pelos tesoureiros do Coren-SP, Jefferson Caproni e Edir Kleber Bôas Gonsaga, é uma clara deturpação dos fluxos da Resolução Cofen nº 617/2019, que definiu que a partir de 2020, os processos de fiscalização devem passar pela presidência dos Conselhos Regionais, como ocorre em outros estados e como foi divulgado no site do Coren-SP, mencionando que: 'O presidente em exercício do Coren-SP, Cláudio Silveira, vem acompanhando de perto os processos decorrentes das fiscalizações realizadas pelo conselho. A iniciativa, além de seguir o previsto na Resolução Cofen nº 617/2019, que atualizou o Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, demonstra uma constante preocupação da autarquia com a celeridade e com a legalidade de suas ações'." O conteúdo na íntegra está disponível aqui.
A entidade classifica como as acusações como "infundadas" e com "claro apelo político e eleitoral". "Ambos declaram-se publicamente oposição à gestão do Coren-SP e não raro proferem ataques e acusações às inspeções de fiscalização do conselho e à boa-fé dos fiscais, sem qualquer prova", diz o texto. "As manifestações dos dois conselheiros não refletem o posicionamento do plenário do Coren-SP, composto por 42 conselheiros. Reiteramos que fiscalização do Coren-SP segue o princípio da isonomia em relação a instituições públicas e privadas e tem como norte as diretrizes e resoluções do Conselho Federal."
O Coren-SP informa também que, do início da pandemia até 27 de outubro, foram realizadas 2.500 inspeções em todo o estado de São Paulo, "na busca por uma assistência segura à enfermagem e à população".