A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), em conjunto com a Polícia Militar de São Paulo, realizou 326 operações contra o transporte coletivo de passageiros não autorizado em municípios da região metropolitana de São Paulo.
Entre janeiro e março deste ano, as ações resultaram em 1.183 veículos abordados para averiguação e na apreensão de 137 veículos em operação irregular de transporte de passageiros. Segundo a EMTU, o balanço trimestral indica um aumento de 114% em relação a 2021, quando foram apreendidos 64 veículos.
As equipes de fiscalização aplicaram 1.125 autuações em casos de infração nos três primeiros meses de 2022. As multas aplicadas podem chegar a R$ 5.212,22.
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Na ação, os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus "com o objetivo de combater o transporte irregular de passageiros, oferecendo mais segurança, qualidade e eficiência aos cidadãos que utilizam o sistema metropolitano".
De acordo com a EMTU, os veículos autorizados passam por inspeções periódicas para verificação de mais de 900 itens, como sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e itens de segurança, conforme as determinações da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Os veículos não autorizados não cumprem normas do Código de Trânsito Brasileiro e as determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos, também não há qualquer garantia da procedência e operam de forma precária.