Governo de SP publica edital de concessão do Lote Litoral Paulista de rodovias
Leilão está marcado para 16 de abril de 2024; investimento previsto é de R$ 4,3 bilhões, e o prazo de concessão será de 30 anos
São Paulo|Do R7
O Governo de São Paulo publicou o edital no Diário Oficial, na sexta-feira (15), para a concessão de 213,5 km de rodovias do Lote Litoral Paulista, que liga o Alto Tietê, na zona leste da capital, ao litoral sul. O leilão está marcado para o dia 16 de abril de 2024.
O projeto integra o PPI-SP (Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo) e prevê o investimento de R$ 4,3 bilhões e o prazo de concessão de 30 anos. Os documentos para consulta estão disponíveis no site da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
Os recursos serão usados para duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.
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A concessão contempla as rodovias Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), Mogi–Dutra (SP-088) e Mogi–Bertioga (SP-098), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.
Entre os municípios de Arujá e Mogi das Cruzes, o trecho será completamente duplicado e com três faixas de rolamento entre a SP-070 e o município mogiano. Já o deslocamento entre Mogi e Bertioga contará com faixas adicionais, acostamento e rampas de escape.
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O trecho Bertioga–Santos também será duplicado e terá ciclovia em toda a sua extensão. E o trajeto entre Peruíbe e Praia Grande vai ganhar vias marginais e dispositivos para garantir a conectividade dentro das cidades e alternativas gratuitas para a população.
Miracatu–Peruíbe será outro trecho que passará por duplicação das vias, além de incluir dispositivos viários, marginais e passarelas.
Pedágio
O novo modelo de concessão contará com o "free-flow", ou seja, a cobrança do pedágio será eletrônica, sem as praças. Essa mudança vai permitir a cobrança da tarifa sem a necessidade de cabines nem barreiras físicas.
O sistema automático será implantado em toda a extensão do trecho concedido. A medida vai aumentar a quantidade de pontos de cobrança e vai permitir que as tarifas sejam reduzidas. Ao longo das rodovias, os valores vão variar de R$ 1,08 a R$ 6,29, dependendo do trecho.
Leilão
A licitação do trecho será na modalidade concessão patrocinada, uma forma de parceria público-privada. A empresa que der o maior percentual de desconto sobre esse valor — fixado pelo governo em, no máximo, R$ 180 milhões por ano — será a vencedora.
Poderão participar do leilão: sociedades e demais pessoas jurídicas, entidades brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio.
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