Grupo de juízes pede reavaliação de despejos na pandemia em São Paulo

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) pediu na terça-feira (11) que o Tribunal de Justiça de São Paulo baixe recomendação para garantir que decisões sobre pedidos de despejo e reintegração de posse levem em conta o contexto da pandemia de covid-19.

A entidade argumenta que a formalização da orientação deve conter o crescimento do número de despejos no Estado, que dobrou entre abril e junho em relação ao primeiro trimestre do ano, segundo levantamento feito pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Segundo os dados, cerca de 1.300 famílias, apenas na região metropolitana da capital paulista, foram despejadas.

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"Há risco atual ou iminente de que um enorme número de famílias sejam afetadas pelas decisões supra mencionadas, compelidas para que deixem suas moradias e que tenham de permanecer nas ruas e em outros espaços públicos abertos, por falta de políticas habitacionais que atendam, inclusive, a necessidade excepcional de distanciamento social e confinamento", diz um trecho do documento, encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça paulista, desembargador Geraldo Pinheiro Franco.

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O pedido de providências, assinado pela presidente da associação, Valdete Souto Severo, argumenta que, enquanto durarem a pandemia e as recomendações de isolamento social indicadas pelas autoridades sanitárias, há necessidade de reavaliar se este é o melhor momento para a efetivação das remoções, "respeitada a convicção de cada magistrado, no âmbito de sua atividade jurisdicional".