Haddad reduz verbas das subprefeituras em 2015

As subprefeituras vão passar mais um ano sem autonomia para bancar obras e melhorias nos bairros. Pelo menos é o que prevê a proposta orçamentária elaborada pela gestão Fernando Haddad (PT) para 2015. Nela, está reservado R$ 1,1 bilhão para as 32 regionais. O valor, 8,3% menor do que o aprovado para 2014 — R$ 1,2 bilhão —, nem sequer corrige a inflação do período, que, se aplicada, elevaria a conta a R$ 1,3 bilhão. Além disso, não cumpre a promessa de descentralizar o comando da cidade.

No projeto de lei encaminhado à câmara municipal nesta semana, apenas a subprefeitura da Vila Prudente, na zona leste, tem previsão de aumento orçamentário no próximo ano. A gestão reservou R$ 31,7 milhões para a regional, ante os R$ 30,5 milhões estabelecidos até dezembro — a diferença, porém, não corrige a inflação. As demais registram redução de até 29%, caso da subprefeitura de Sapopemba, também na zona leste, que passou de R$ 27,8 milhões para R$ 19,5 milhões.

A baixa previsão de repasses às subprefeituras é reflexo da expectativa mínima de alta nas receitas em 2015. A proposta apresentada por Haddad estima orçamento de R$ 51,3 bilhões, valor 1,5% maior do que a expectativa aprovada para este ano, de R$ 50,5 bilhões. No geral, a alta está abaixo da inflação — entre dezembro do ano passado, quando o orçamento atual foi aprovado, e setembro deste ano, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 5%.

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O cenário pessimista se repete na meta de investimentos. Os planos para 2015 preveem R$ 7,8 bilhões na execução de novos programas, enquanto o estabelecido para este ano foi R$ 10,8 bilhões — 27% maior. Com pouca verba em caixa, a ordem é priorizar projetos nas áreas de habitação, transporte e drenagem urbana.

Até vereadores da base governista criticaram o baixo orçamento destinado às subprefeituras. Paulo Fiorilo (PT) reconhece que a verba terá de ser suplementada. "A Câmara vai ter de fazer remanejamentos para aumentar os recursos de muitas subprefeituras da periferia", afirmou o petista. Na lista das regionais que mais perderam verba, além de Sapopemba, estão Capela do Socorro, Ermelino Matarazzo e Vila Maria.

Líder de governo, Arselino Tatto (PT) disse que é possível fazer uma correção.

— Isso poderá ser revisto, o que é normal. O prefeito é extremamente democrático e aberto às mudanças.

‘Desastre’

Secretário de Coordenação das Subprefeituras entre 2005 e 2008, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) afirmou que a redução de verbas na área é um "desastre".

— O pessoal do Haddad aumenta R$ 55 milhões do custeio de pessoal, mas para investimentos foram reduzidos R$ 158,5 milhões nas subprefeituras.

Quando venceu as eleições, Haddad disse que iria fortalecer as regionais. A descentralização era "bandeira" desde 2009, quando o então prefeito Gilberto Kassab (PSD) promoveu uma espécie de "desmonte" nas subprefeituras, com transferências de coordenadorias para as secretarias de Planejamento e de Habitação. Agora, Haddad dá a mesma explicação.

— Alguns serviços nós centralizamos nas secretarias, como, por exemplo, a secretaria Municipal de Serviços.

A gestão Haddad afirmou que o orçamento de 2015 não foi construído com base na previsão deste ano, mas na execução das despesas até o final de 2014. Nessa base, a Prefeitura reconhece a redução nos investimentos, mas afirma que as atividades de zeladoria apresentam alta de 8%, acima da inflação. O governo ainda ressalta que na soma dos orçamentos isolados das regionais com o orçamento da secretaria de Subprefeituras há alta de 107% nos projetos (investimentos) e de 14% no total.

Colaborou Rafael Italiani.