Haddad veta projeto de lei que transforma bancas de jornal em lojas de conveniência
Presidente da Câmara afirma que os vereadores estudam como derrubar o veto
São Paulo|Do R7
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, vetou, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei enviado pela Câmara Municipal, que permite aos jornaleiros aumentar a diversidade de produtos vendidos nas bancas, podendo transformá-las em pequenas lojas de conveniência. A justificativa do Executivo é de que já existe um decreto assinado em 2000 sobre o tema.
De acordo com o projeto do vereador José Américo, além das publicações, os jornaleiros poderiam comercializar alimentos, produtos de higiene, bebidas não alcoólicas, eletrônicos e até roupas. O texto ainda autorizava o jornaleiro a usar um terço da área da banca para artigos que não sejam editoriais.
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O decreto usado como argumento pelo prefeito para vetar o projeto não é tão amplo. O jornaleiro é limitado a vender produtos alimentícios que não ultrapassem 30 g e a área para isso é de apenas 1 m². Além disso, entre as razões, está o fato da tributação de bancas de jornal ser diferente dos demais comércios.
A Câmara afirmou que os vereadores estudam derrubar o veto, assim que o projeto voltar ao Legislativo.
