Homem é condenado por desacato, falsa identidade e falta de máscara
Ele terá de prestar serviços à comunidade por 10 meses por se recusar a colocar máscara e ofender guardas na orla de Santos (SP)
São Paulo|Isabelle Amaral,* do R7
Um homem foi condenado pela Justiça por se recusar a colocar máscara de proteção contra covid-19 ao ser abordado por guardas na orla de Santos, no litoral sul de São Paulo. Além disso, ele se apresentou com um nome falso, ofendeu os guardas quando descobriram a fraude, e foi preso ao tentar fugir.
A condenação por infração de medida sanitária, falsa identidade e desacato foi tomada pelo juiz Valdir Marinho, da 2ª Vara Criminal de Santos, no último sábado (10). A pena foi fixada em dez meses de serviços comunitários e multa de cerca de R$ 3.000.
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De acordo com os guardas municipais, que foram testemunhas no julgamento, o acusado caminhava pela orla da praia sem máscara, quando foi abordado e orientado que o uso é obrigatório por causa da pandemia de covid-19. Ele chegou a retirar a máscara do bolso como se fosse colocá-la, mas não o fez e continuou caminhando. Abordado novamente, dessa vez para ser autuado, apresentou o nome falso. Quando o registro não foi encontrado, o acusado ofendeu os guardas e tentou fugir.
O juiz Valdir Marinho afirmou que o réu acusado descumpriu, deliberadamente e sem justificativa, o decreto que determina o uso de máscara em via pública.
Além disso, o juiz ainda afirmou que o decreto municipal em questão segue em vigor e que prevalece na comunidade científica que o uso de máscara é “fundamental para evitar a propagação do coronavírus”. Marinho ressaltou que o crime de falsa identidade se consuma “independentemente da obtenção da vantagem ou da produção de dano a terceiro” e que o acusado fez isso para evitar ser autuado por não utilizar máscara.
O crime de desacato também foi citado durante o julgamento e fez com que a pena fosse maior. Cabe recurso da decisão.
*Estagiária sob supervisão de Clarice Sá
