Os hospitais municipais de São Paulo são alvo de onze reclamações diárias em média nos canais da Ouvidoria da prefeitura da capital. Segundo dados obtidos pelo R7 via Lei de Acesso à Informação, houve 9.810 queixas de 2020 até maio deste ano nos 29 hospitais do município, uma média de aproximadamente 11,4 por dia.
Nesse período, o local com mais registros foi o Hospital do Servidor Público Municipal, na região da Aclimação (zona sul), que recebeu 2.823 reclamações (veja a lista completa abaixo).
“É torcer pela sorte. São tantas histórias assustadoras e, quando acontece com a gente, nos sentimos imobilizados, sem alternativas, e temos que confiar na boa vontade de quem está do outro lado", afirma Antônio Colucci, de 47 anos, que relata uma péssima experiência no Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya, no Jabaquara, zona sul – o quarto com mais reclamações.
Em abril, a mãe dele, de 90 anos, caiu depois de sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e ficar com todo o lado direito do corpo paralisado. “Ela, idosa, obesa, e sem movimentos. Eles evitavam ter que carregar. Foi complicado”, afirma. Quando chegou ao hospital, a demora foi grande desde a espera para receber notícias iniciais até a alta, que demorou três dias a mais porque nenhum funcionário do hospital sabia informar a disponibilidade das ambulâncias.
Antônio também afirma que precisou comprar uma pomada básica para a mãe e que alguns remédios foram dados em horários errados. “Um festival de descaso. E isso que era uma ala de idosos. Infelizmente é a realidade, e ninguém faz nada para melhorar. Se reclamar, nem te escutam”, diz.
Subnotificação
Especialistas afirmam que o levantamento está longe de mostrar a realidade por conta da subnotificação das reclamações. Como Antônio, muitas das pessoas não registram oficialmente suas queixas à prefeitura. A própria dificuldade de reclamar, de acordo com a estrutura de cada hospital, pode distorcer a quantidade real de problemas nas unidades.
O médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, professor de Saúde Pública da FGV (Fundação Getulio Vargas), acrescenta que o número é extremamente baixo quando comparado ao registrado nas unidades particulares.
"Existe muita subnotificação. Deve ser difícil fazer reclamação, e a reclamação não deve redundar em nada. A pergunta que se deve fazer é: em quanto tempo as reclamações foram respondidas? Todas as reclamações têm que ser respondidas, e aquelas que têm razão devem ter a causa corrigida. Essa é uma questão importante", afirma.
A prefeitura, por sua vez, afirma que todas as manifestações (que incluem também solicitações, informações, sugestões, elogios e denúncias) registradas em 2020 e 2021 foram respondidas. Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde também diz que 85% das demandas de 2022 haviam sido respondidas até 9 de maio de 2022 e que a parcela de 15% restante ainda estava dentro do prazo legal para obter retorno da prefeitura. "Os equipamentos e serviços da rede têm 30 dias a partir da data de registro para responder às manifestações, conforme estabelece portaria municipal 166, de 14 de abril de 2020", informou a Secretaria Municipal da Saúde.
Cidadãos de São Paulo podem registrar manifestações sobre a estrutura municipal por meio da central 156 (por telefone ou no site), nas Supervisões Técnicas de Saúde da capital ou diretamente nos hospitais municipais (pessoalmente, por email ou ligação).
Judicialização
Os problemas, no entanto, são constantes na capital e mostram que muitas das queixas não são resolvidas. Um dos indicadores que ilustram essa dificuldade é o de judicialização do tratamento da saúde. No mesmo período das reclamações, 4.321 ações foram registradas no Tribunal de Justiça de São Paulo, exigindo tratamento de saúde de equipamentos municipais e estaduais.
As estatísticas de ações judiciais têm o mesmo comportamento que o das reclamações em hospitais: a rede particular registra muito mais queixas que a pública. "Os órgãos privados, hospitais e planos de saúde têm canais de reclamação como a própria ouvidoria do hospital, mas além disso os consumidores têm à disposição órgãos como a ANS [Associação Nacional da Saúde], o Procon e o Reclame Aqui", explica o advogado especializado em direito da saúde Columbano Feijó.
"Enquanto os órgãos públicos muitas vezes não têm setores especializados para receber esse tipo de reclamação. E, quando têm, esses setores são pouco divulgados. As secretarias da Saúde, muitas vezes, não têm uma Ouvidoria ativa para dar vazão e para contingenciar essas reclamações."