O edital para a concessão por 35 anos do Parque do Ibirapuera e de outras cinco áreas verdes de São Paulo foi publicado neste sábado (12) pela prefeitura. O documento prevê que a empresa que assumir a gestão do parque cobre estacionamento - hoje há Zona Azul com limite de quatro horas -, instalando catracas. A proposta ainda é de aumentar em até 10% o número de vagas (898 no bolsão interno). Para isso, a gestão Bruno Covas (PSDB) sugere até serviço de manobristas nos fins de semana.
O contrato e seus anexos preveem que o estacionamento seria como são os de shopping centers: com painéis indicando a taxa de ocupação e onde estão as vagas livres. "Com isso, se reduzirá a entrada, o fluxo no interior do parque e a procura por vagas, além de minimizar o trânsito de acesso", diz trecho do edital. A proposta sugere ao futuro gestor, ainda, a troca do asfalto do estacionamento por pisos semipermeáveis ou permeáveis, como grama.
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A licitação informa também que outras áreas, externas, poderiam ser adaptadas, mas que estudos de demanda já realizados indicam que não haveria público suficiente para justificar uma obra mais pesada - como a construção de estacionamento subterrâneo.
Reformas
As regras publicadas neste sábado definem que sairá vencedora a empresa que apresentar o maior valor de outorga à prefeitura. É a taxa que terá de ser paga após a assinatura do contrato. O lance mínimo estabelecido foi de R$ 1,9 milhão. No total, pelos 35 anos de vigência do contrato, a administração municipal estima um valor de contrato de R$ 1,2 bilhão.
A proposta prevê que o novo gestor tenha de fazer reformas nos caminhos, nas quadras, na marquise, nos restaurantes e na sinalização do parque. Terá de manter ainda equipamentos como o Planetário.
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Por outro lado, libera a exploração de taxas, de lojas de suvenires e do comércio. Os atuais 169 vendedores autônomos, ambulantes, terão a permanência no espaço garantida. Já os seis permissionários do parque, que têm lojas instaladas no interior do Ibirapuera, só têm a permanência garantida durante o chamado período de adaptação. Esse tempo é o prazo de oito meses, determinado em contrato.