IPTU terá este ano reajuste de 3,5% em São Paulo

Depois de a Prefeitura desistir por dois anos de corrigir a PGV (Planta Genérica de Valores) de São Paulo, a gestão Bruno Covas (PSDB) deve divulgar nos próximos dias o calendário de envio dos boletos do IPT (Imposto Predial e Territorial Urbano) reajustados em 3,5%, valor da inflação estimada para o ano passado.

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A Prefeitura vai manter as alterações na cobrança do imposto implementadas em 2018, com o envio de apenas dois boletos: um para o pagamento à vista, com desconto de 3%, e outro com as dez parcelas de quitação do imposto.

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As mudanças na emissão dos boletos foram feitas para economizar com a impressão dos documentos e também para evitar fraudes - há golpistas que enviavam falsos boletos para a casa dos cidadãos quando o documento era postado a cada mês de pagamento. O calendário de pagamentos de 2019 ainda não foi divulgado.

O orçamento da Prefeitura deste ano, aprovado pela Câmara Municipal no último dia 26 e já sancionado pelo prefeito Bruno Covas, prevê arrecadação total com o IPTU de R$ 10,5 bilhões - um sexto de toda a receita municipal.

Valorização

A Secretaria Municipal da Fazenda fez, no segundo semestre de 2017, um estudo prevendo reajuste de até 43% em alguns terrenos da cidade, considerando fatores como inaugurações de linhas de metrô e as mudanças no Plano Diretor da cidade e na Lei de Uso e Ocupação do Solo, que valorizaram uma série de imóveis. Os reajustes estavam concentrados em bairros da zona sul mais próximos da Linha 5-Lilás do Metrô.

Entretanto, o então prefeito João Doria (PSDB) vetou o reajuste para o ano passado, que também terminou corrigido pela inflação (3%). A PGV determina o valor do metro quadrado em cada quadra da cidade, e esse valor é multiplicado pelo valor do terreno para se chegar ao valor venal de cada imóvel. O IPTU corresponde a 1% do valor venal.