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Juiz acusado de assédio sexual é afastado da função de professor em instituição de ensino de São Paulo

Marcos Scalercio dava aulas de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional. Denúncias foram feitas ao CNJ

São Paulo|Do R7

Juiz que também atua como professor de direito é acusado de assédio sexual por mulheres
Juiz que também atua como professor de direito é acusado de assédio sexual por mulheres Juiz que também atua como professor de direito é acusado de assédio sexual por mulheres

Marcos Scalercio, juiz substituto do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região e professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional, cursinho preparatório para concursos públicos em São Paulo, foi afastado da docência após denúncias de assédio sexual.

Até o momento, o Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual, recebeu relatos de 29 mulheres que acusam Scalercio.

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"A instituição esclarece que atua na promoção de um ambiente acadêmico respeitoso e repudia qualquer ação que seja contrária aos seus valores e ao código de ética. A Administração da Instituição decidiu afastar o docente de suas atividades", informou a Damásio Educacional em nota.

A instituição de ensino ressaltou que tem um canal de denúncias para registrar desvios de conduta, com desdobramento em procedimentos administrativos.

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Acusações

As denúncias recebidas pelo Me Too Brasil envolvem acusações de assédio sexual a três mulheres, cometidas entre os anos de 2014 e 2020. A organização encaminhou as denúncias para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília, após o TRT da 2ª Região afirmar que não há provas suficientes para a abertura do processo.

As denunciantes são advogadas, estagiárias, juízas, bacharéis e servidoras do TRT. Segundo o relato das vítimas, elas foram agarradas e forçadas a beijar Scalercio em espaços privados e públicos. Uma delas o denunciou após ter participado de uma reunião de vídeo em que o juiz estava completamente nu e se masturbando, de acordo com o Me Too.

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Em nota, o CNJ informou que os fatos relacionados ao juiz Marcos Scalercio estão sendo apurados sob segredo de Justiça. O pedido de providências é uma apuração preliminar, na qual ocorre a avaliação do fato e das provas existentes para estabelecer se a infração foi cometida ou não. Caso seja comprovada, poderá acarretar um processo administrativo disciplinar. Caso contrário, ocorrerá o arquivamento do procedimento.

Defesa do juiz

Em nota, os advogados de defesa do juiz afirmaram que as acusações contra Marcos Scalercio "já foram objeto de crivo e juízo de valor pelo órgão correcional e colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ele foi absolvido pelo tribunal e o caso foi arquivado".

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Segundo os advogados, foram ouvidas 15 testemunhas no processo. "O arquivamento, portanto, demonstrou que o conjunto probatório é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados."

Ainda em nota, a defesa destaca que o juiz não é investigado criminalmente: "Scalercio não responde a qualquer resvalo na esfera criminal, sendo inverídica a informação que parte do pressuposto que o magistrado está denunciado criminalmente. É profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura".

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