Juiz Marcio Scalercio, acusado de assédio sexual, é punido com aposentadoria compulsória

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) puniu, nesta terça-feira (23), o juiz e professor Marcos Scalercio, acusado de assédio e importunação sexual de pelo menos três mulheres em São Paulo, com a aposentadoria compulsória. A sessão em Brasília foi transmitida ao vivo pelo órgão, e a decisão dos 13 conselheiros foi unânime.

Scalercio era juiz substituto da TRT-2 (2ª Região do Tribunal Regional do Trabalho) e professor no curso preparatório Damásio Educacional. Em agosto do ano passado, casos de assédio e importunação sexual de juízas, advogadas e ex-alunas foram revelados pelo movimento Me Too Brasil, que presta acolhimento a vítimas de violência de gênero. Na época, o grupo chegou a receber quase 90 denúncias, mas nem todas foram formalizadas.

Desde o mês de setembro, o magistrado estava afastado de suas funções. Um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) também foi instaurado, em outubro, para apurar as denúncias feitas pelas mulheres.

De acordo com a conselheira e relatora Salise Sanchotene, para o julgamento do relatório final de PAD de Scarlercio foram consideradas denúncias de três vítimas: de duas advogadas e ex-alunas do Damásio e de uma servidora do TRT-2. Contato físico não consentido, tentativa de beijos à força e conversas de teor sexual por meio de redes sociais são alguns dos relatos.

Durante a sessão, a ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, reiterou que o processo "reflete uma sociedade machista que invisibiliza as mulheres" e "as silencia pelos constrangimentos que a elas impõe". 

Weber também elogiou o voto da relatora Sanchotene. "O voto da conselheira é pioneiro, primoroso e se debruça, revela fatos e condutas de enorme gravidade como já foi destacado por todos, que são verdadeiramente incompatíveis com o exercício da magistratura e geram repulsa", reiterou.