Juiz suspende reintegração de posse de escola em Diadema

O juiz André Mattos Soares, da Fazenda Pública de Diadema, suspendeu nesta quarta-feira (18) a reintegração de posse da Escola Estadual de Diadema, localizada no ABC paulista. A suspensão foi feita a pedido da Defensoria Pública de São Paulo. A desocupação foi determinada nesta terça-feira (17) pela Justiça, que havia dado um prazo de 24 horas para os estudantes, que protestam contra a reorganização escolar proposta pela Secretaria de Educação, saírem das dependências da instituição de ensino. O juiz marcou para quinta-feira (19), às 14h, uma audiência de conciliação com os jovens.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo informou, há pouco, que a desocupação da Escola Heloísa Assumpção, localizada na rua Comandante Sampaio, em Osasco, na Grande São Paulo, está mantida e pode ocorrer nas próximas horas.

Os manifestantes protestam contra o projeto da Secretaria de Educação que prevê o fechamento de 94 escolas e a transferência de cerca de 311 mil estudantes para instituições de ensino da região onde moram. O objetivo da reorganização, segundo a secretaria, é segmentar as unidades em três grupos (anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio), conforme o ciclo escolar.

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De acordo com levantamento, divulgado no final da manhã desta quarta-feira pelo Apesoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo), 50 escolas foram ocupadas por estudantes e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto no estado de São Paulo.

A secretaria informou, por meio de nota, que das 50 unidades citadas pela Apeoesp, três foram desocupadas, em outras ocorriam apenas manifestações e em uma unidade houve uma tentativa frustrada de ocupação. Portanto, segundo a pasta, 43 escolas estavam ocupadas até o início da tarde de hoje.

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No comunicado, a secretaria ressalta que continua disposta a dialogar com os manifestantes que ocupam algumas unidades de ensino da capital e região metropolitana, apesar das constantes negativas desses grupos. A secretaria lamenta que grande parte dessas invasões seja liderada por representantes de movimentos que desconhecem o processo de reorganização da rede de ensino.

A secretaria diz, ainda, que reconhece o direito à livre manifestação, mas ratifica que não pactua com movimentos político-partidários, que não têm como objetivo a melhoria da qualidade de ensino e cerceiam o direito dos alunos de assistirem as aulas. Informa, ainda, que todo o conteúdo pedagógico perdido será reposto.

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