São Paulo Juíza explica porque irmãos Cravinhos passarão para o regime semiaberto

Juíza explica porque irmãos Cravinhos passarão para o regime semiaberto

Ministério Público se manifestou favorável ao pedido da defesa

  • São Paulo | Lumi Zunica, especial para o R7, com Rede Record

Christian Cravinhos (à esquerda) cumpre condenação de mais de 38 anos pela coautoria do assassinato do casal Richtofen

Christian Cravinhos (à esquerda) cumpre condenação de mais de 38 anos pela coautoria do assassinato do casal Richtofen

Agliberto Lima/08.11.2002/Estadão Conteúdo

Na tarde desta terça feira (19), a juíza corregedora da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, Sueli Zuraek de Oliveira, aprovou o pedido de progressão da pena feito pela defesa dos irmãos Christian e Daniel Cravinhos, condenados pelo homicídio dos pais de Suzane Richtofen.

Daniel foi condenado a 39 anos e Cristian, a 38 anos. Eles estão presos desde 2002. Conforme pronunciamento da juíza, a transferência para o regime semiaberto deve ser deferido quando “o preso tiver cumprido pelo menos 1/6 da pena no regime anterior e revelar bom comportamento carcerário, comprovado por simples declaração do diretor da unidade prisional”. 

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Uma vez presentes estes dois requisitos, é o que basta para a concessão do benefício e, no caso em questão, ambos estão comprovados nos autos.

A juíza ressaltou também que na Lei n. 10.792/03 ficou abolida a exigência prévia de parecer da Comissão Técnica de Classificação e exame criminológico para avaliação do sentenciado. Esta exigência teria sido substituída pela emissão de atestado de boa conduta emitido pelo diretor do estabelecimento carcerário.

O promotor Paulo Rogério Bastos Costas afirmou que se manifestou favorável ao pedido da defesa porque eles cumpriram os requisitos que a lei exige. Ele acrescentou que os irmãos passaram por uma análise rigorosa, inclusive de psiquiatras e psicólogos, que não apresentaram qualquer parecer contrário à transferência para o regime semiaberto. 

Christian e Daniel Cravinhos foram transferidos para uma ala separada da Penitenciária II de Tremembé. Eles vão poder trabalhar durante o dia e dormir na cadeia. Porém, o emprego será em locais credenciados a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).

Suzane von Richthofen

Em junho de 2011, o STF (Superior Tribunal de Justiça) negou habeas corpus a Suzane von Richthofen para progressão ao regime semiaberto. Ela cumpre pena de 39 anos de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado de seus pais: por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas. A defesa dela conseguiu que a pena fosse reduzida a 38 anos.

A progressão para o regime semiaberto pedida por Suzane foi negada pelo juízo de primeira instância. O recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo também foi negado, sob o argumento de que o exame criminológico mostrou imaturidade, egocentrismo, impulsividade, agressividade e a ausência de remorso por parte de Suzane.

Os advogados dela afirmam que o bom comportamento, a espontânea apresentação à Justiça, o exercício de atividades laborativas e o parecer favorável à progressão são elementos que seriam suficientes para obter a liberdade parcial. O ministro do STJ, porém, destacou que a liminar em habeas corpus exige a demonstração de sua necessidade e urgência, o que não aconteceu.

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O crime

Manfred e Marísia dormiam quando Suzane, o namorado dela, Daniel, e o irmão dele, Cristian Cravinhos, entraram na garagem no carro da jovem. A polícia conta que Suzane foi até o quarto dos pais para conferir se eles estavam dormindo.   Autorizados por ela, Daniel e Cristian entraram em ação.

Daniel se aproximou de Manfred. Cristian, de Marísia. Foram inúmeros os golpes na cabeça com barras de ferro. Os irmãos ainda usaram toalhas molhadas e sacos plásticos para sufocar o casal.  

Durante o assassinato, Suzane esperou no andar de baixo da casa. A jovem revirou o escritório para simular um assalto. Antes de ir embora, o trio embolsou 5.000 dólares e R$ 8.000 guardados por Manfred.  

Depois da morte dos pais, Suzane foi com Daniel para um motel. Às três da madrugada, a jovem deixou Daniel em casa e foi em busca do irmão Andreas numa LAN house. Ela e o irmão caçula voltaram à mansão. Ao se depararem com os pais mortos, Suzane acionou a polícia.  

Na madrugada do dia 22 de julho de 2006, o Tribunal do Júri condenou Suzane e os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos à prisão pelo assassinato do casal. Suzane, Daniel e Cristian foram condenados por duplo homicídio triplamente qualificado. Eles estão presos na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. 

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