A justiça de São Paulo acolheu o apelo da defesa de Roger Abdelmassih e concedeu neste domingo (13) um habeas corpus garantindo que o ex-médico permaneça em prisão domiciliar. Com isso, ele poderá continuar o tratamento contra uma infecção no Hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, onde está internado desde segunda-feira (7).
Atualmente, Roger está escoltado por policiais militares. Ele está com uma superbactéria e recebe medicações por meio de um cateter na veia. Quando receber alta, o ex-médico só poderá sair de casa para tratamento médico e hospitalar ou com autorização judicial. Ele pode deixar o Einstein já a partir desta segunda-feira (14).
O habeas corpus foi pedido pelo advogado Antônio Celso Fraga e reverteu uma decisão da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté. A magistrada havia determinado que Roger, que tem 74 anos, fosse transferido para o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, situado no bairro Carandiru, na zona norte de São Paulo.
O caso
Abdelmassih foi preso no dia 19 de agosto de 2014, no Paraguai após investigação da reportagem da Record TV localizar o paradeiro do ex-médico. A prisão foi feita por agentes paraguaios da Secretaria Nacional Antidrogas, com apoio da Polícia Federal. Ele era procurado no Brasil, depois de ter sido denunciado por pacientes de cometer estupro em sua clínica de fertilização em São Paulo, entre os anos de 1995 e 2008.
O ex-médico, que era considerado um dos principais especialistas em fertilização no Brasil, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por crimes de estupro praticados contra 56 mulheres. Ele teve o registro profissional cassado em agosto de 2009.
Apesar da condenação, em novembro de 2010, Abdelmassih não foi preso imediatamente em virtude de um habeas corpus concedido pelo então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Em fevereiro de 2011, porém, o habeas corpus foi cassado pelo próprio STF.
Nessa época, Abdelmassih já era considerado foragido da Justiça. Em janeiro de 2011, nova prisão foi decretada pela 16ª Vara Criminal da capital, baseada na solicitação de renovação do passaporte do próprio médico, o que configurava risco de fuga. Ele, no entanto, conseguiu fugir do país e passou a constar na lista de criminosos procurados pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).
Abdelmassih chegou a ser condenado a 278 anos de reclusão por 48 crimes de estupro contra 37 pacientes entre 1995 e 2008. Em 2014 sua pena foi reduzida para 181 anos em regime fechado.