Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy
O bairro, localizado em São Sebastião, foi o mais atingido pelas fortes chuvas que atingiram o litoral norte em fevereiro deste ano
São Paulo|Agência Brasil
Uma decisão liminar concedida nesta terça-feira (19) autorizou o governo de São Paulo a demolir parte dos imóveis da Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte paulista. No último Carnaval, 64 pessoas morreram no bairro em decorrência de deslizamentos causados pelas fortes chuvas na região .
Podem ser derrubadas 198 casas que já estão desocupadas desde a tragédia. O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, também permitiu a demolição de imóveis em áreas com classificação de risco muito alto. Essa parte da decisão atende parcialmente a um pedido da Procuradoria-Geral do estado, que havia solicitado a autorização para derrubar 172 casas atualmente ocupadas.
O magistrado, porém, determinou a identificação e a realização de laudos individualizados de cada imóvel que será demolido. A decisão condiciona ainda a demolição ao atendimento habitacional definitivo.
• Clique aqui e receba as notícias do R7 no seu WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
• Assine a newsletter R7 em Ponto
Última opção
“Não se pode olvidar que a realocação de pessoas é a última solução a ser realizada”, enfatiza o juiz no texto da liminar. “Uma vez que se busca, prioritariamente, conservar o local em que as pessoas criaram as suas histórias de vida, como os moradores da Vila Sahy.”
Inicialmente, o governo estadual havia ingressado com uma ação para autorizar a demolição de 893 imóveis. A solicitação foi alterada nesta segunda-feira (18), depois da realização de protestos pelos moradores e de uma reunião organizada pela Defensoria Pública de São Paulo, no fim de semana. A população local reclama de não ter sido ouvida sobre o processo que prevê remoções de pessoas e a reurbanização do bairro.
Leia também
Na decisão, o juiz Aquino de Oliveira destaca que o governo estadual não apresenta “nem aproximadamente” o número de pessoas que moram nas residências sob risco de demolição. A Amovila (Associação de Moradores da Vila Sahy) estima que haja 4.000 moradores nas casas que podem ser derrubadas. Em dezembro, a entidade organizou diversos protestos contra a remoção deles.
Foram determinadas também a realização de uma audiência pública e a comunicação prévia dos proprietários antes do início das demolições.
Conjuntos habitacionais
O governo está finalizando prédios construídos pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para atender à população que será removida. Esses apartamentos, com previsão de entrega ainda neste mês, estão nos bairros de Baleia Verde e Maresias.
Na ação judicial, o governo afirma que serão construídas 704 residências em três empreendimentos nesses bairros e 262 na Topolândia, próximo ao núcleo urbano de São Sebastião. É mencionada a construção de unidades na própria Vila Sahy, mas sem a especificação de quantas residências seriam erguidas ali.
Veja imagens de animais que foram resgatados após as chuvas em São Sebastião
Animais de diferentes espécies e portes estão sendo resgatados após as fortes chuvas em São Sebastião por grupos de voluntários como o Grad (Grupo de Resgate de Animais em Desastres). Além de cães e gatos, estão sendo achados porcos e tartarugas, entre...
Animais de diferentes espécies e portes estão sendo resgatados após as fortes chuvas em São Sebastião por grupos de voluntários como o Grad (Grupo de Resgate de Animais em Desastres). Além de cães e gatos, estão sendo achados porcos e tartarugas, entre outros
