Justiça bloqueia pagamento de empresa de lixo em Sorocaba
Empresa de coleta recebe pagamento, mas não repassa ao aterro sanitário
São Paulo|Do R7
A Justiça determinou que a Prefeitura de Sorocaba (SP) bloqueie R$ 1,09 milhão de créditos da empresa responsável pela coleta de lixo na cidade. De acordo com o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, a contratada Construtora Gomes Lourenço recebe regularmente a remuneração da prefeitura, mas não paga a fornecedora do serviço de destinação do lixo.
O despacho, divulgado nesta quarta-feira (17) foi dado em ação de cobrança movida pela empresa Proactiva Meio Ambiente, proprietária do aterro sanitário que recebe todo o lixo de Sorocaba — cerca de 500 toneladas por dia.
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Até o final de março, a empresa de coleta tinha deixado de pagar cerca de R$ 4 milhões à Proactiva, referentes ao lixo depositado desde o final do ano passado. A empresa notificou a prefeitura sobre o risco de suspender o recebimento do material.
"A Proactiva continua a receber os caminhões de lixo da empresa devedora unicamente para evitar uma situação de caos para a população da cidade de Sorocaba, mas chegamos ao nosso limite", informou em nota. O diretor da empresa de coleta, Carlos Lourenço, alegou que a dívida não passa de R$ 2 milhões e está sendo discutida judicialmente.
Segundo ele, a Proactiva detém o único aterro sanitário da região e aumentou o preço da tonelada após a licitação de Sorocaba. Já a dona do aterro informou que o preço cobrado é inferior ao do orçamento fornecido às empresas que participaram da licitação. A Gomes Lourenço foi a segunda colocada na licitação aberta em 2011 para a coleta e destinação do lixo.
A vencedora, Valor Ambiental, que ofereceu o menor preço, foi impugnada pela segunda colocada por falha na planilha de custos. Em março deste ano, a empresa atrasou o pagamento dos coletores que entraram em greve. O risco de colapso na coleta levou a prefeitura a decretar situação de emergência na cidade.
