Justiça bloqueia R$ 116 mil do Estado de SP para proteger testemunha
Dinheiro é para acolher testemunha ameaçada em processo com 11 PMs
São Paulo|Do R7
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 116.964,95 do Funpesp (Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo) para que o Provita (Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas) acolha uma testemunha sigilosa que está sendo ameaçada e intimidada por um investigado em um processo que envolve 11 policiais militares. As informações são do site do Ministério Público Estadual de São Paulo.
O Provita visa a proteger vítimas e testemunhas que estejam sofrendo ameaças em virtude de colaboração em inquérito policial ou processo criminal. E entre as finalidades do Funpesp uma é proporcionar apoio e assistência às vítimas de crimes.
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Segundo a promotoria, esse é o valor necessário para que a testemunha possa ao menos permanecer no programa de proteção até o final do mês, quando já terá prestado depoimento judicial.
O pedido de inserção da testemunha no programa governamental e do bloqueio da verba foi formulado no dia 8 de agosto pelo promotor de Justiça Rodrigo Merli, de Guarulhos, que responde pela denúncia.
O Ministério Público afirma que, em princípio, o Provita negou o pedido do promotor alegando não haver condições financeiras para a manutenção no programa até o final do mês de agosto, mas uma decisão judicial determinou que ela fosse incluída obrigatoriamente.
Segundo a promotoria, posteriormente, o Provita informou que a testemunha seria inserida em processo de triagem para posterior acolhimento no programa, destacando a necessidade de complementação de verba para tal fim.
