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Justiça de São Paulo julgou 4 milhões de ações em 2016

Com desemprego e crise, ações trabalhistas batem novo recorde no Brasil em 2016

São Paulo|Do R7

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A Justiça de São Paulo julgou um volume de 3.909.046 ações ao longo de 2016 — marca que corresponde a um aumento de 4%, ou 150 mil sentenças a mais que em 2015. Desde 2014 o Brasil vem batendo recorde, ano a ano, em número de novas ações trabalhistas.

O último relatório disponibilizado aponta que entre janeiro e dezembro do ano passado foram distribuídas 450 mil ações a mais em relação ao mesmo período de 2015 e redução de 88.540 feitos, se comparados à quantidade de processos pendentes — que até o momento totalizam mais de 20 milhões de ações (precisamente, 20.297.191).

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As informações foram divulgadas no site do Tribunal de Justiça do Estado. Apenas em dezembro foram contabilizadas 561.797 novas ações distribuídas, 35.339 audiências realizadas, 215.617 sentenças registradas e 45.324 precatórias cumpridas.

Em dezembro foram realizadas mais de 100 audiências de adoção, 147 sessões de júri, 4.946 acordos nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) — sendo 2.443 acordos extrajudiciais comunicados ao Juízo, 1.891 obtidos por conciliadores e 612 por juízes, em audiências.

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Foram registradas 3.671 execuções de títulos extrajudiciais nos Juizados Especiais Cíveis, apreciadas 685 denúncias no Juizado Especial Criminal, das quais 663 recebidas e 22 rejeitadas.

Também foram realizados 9.906 atendimentos a causas excluídas da competência dos JECs e obtidos 179 acordos nos Juizados Informais de Conciliação — 12 acordos extrajudiciais, 162 obtidos por conciliadores e cinco por juízes, em audiências.

No acumulado do ano nos Colégios Recursais foram recebidos 5.745 ações e recursos, dos quais 6.821 julgados, com 125 sessões realizadas — há 93.266 ações e recursos em andamento nessas unidades.

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