Justiça Federal ouve hoje mais duas testemunhas de acusação de acidente com avião da TAM
Depoimentos começaram na quarta-feira; tragédia provocou a morte de 199 pessoas, em 2007
São Paulo|Do R7, com Agência Brasil
A Justiça Federal em São Paulo ouve, nesta quinta-feira (8), mais duas testemunhas de acusação do acidente com o avião da TAM, no aeroporto de Congonhas, em julho de 2007, na zona sul da capital paulista. A explosão do Airbus causou a morte de 199 pessoas.
De acordo com assessoria de imprensa do órgão, estão previstos os depoimentos de Elias Azem Filho, que será feito presencialmente, e o de João Baptista Moreno de Nunes Ribeiro. Este último será ouvido por videoconferência com a Subseção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ.
Na quarta-feira (7), outras duas testemunhas foram ouvidas pelo juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Elas foram arroladas pelo MPF (Ministério Público Federal).
Passados seis anos do acidente, essas são as primeiras audiências do caso. As testemunhas de defesa serão ouvidas nos dias 11 de novembro (por videoconferência com a subseção Judiciária do Rio de Janeiro), 12 de novembro (também por videoconferência, com a Subseção Judiciária de Brasília e de Curitiba) e nos dias 3, 9 e 10 de dezembro, em São Paulo.
Serão julgados a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Denise Abreu; o vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajerman; e o diretor de Segurança de Voo da companhia, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Eles foram denunciados pelo procurador da República Rodrigo de Grandis e respondem pelo crime de “atentado contra a segurança de transporte aéreo”, na modalidade culposa.
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O procurador diz, no processo, que o diretor e o vice-presidente da TAM tinham conhecimento “das péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do aeroporto de Congonhas” e, mesmo assim, não tomaram providências para que, em condições de pista molhada, os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos. Ambos também são acusados de não divulgar, a partir de janeiro de 2007, as mudanças de procedimento de operação com o reverso desativado (pinado) do Airbus-320.
Denise Abreu é acusada de agir com imprudência, ao liberar a pista do aeroporto, a partir do dia 29 de junho de 2007, “sem a realização do serviço de grooving [ranhuras na pista que facilitam a frenagem das aeronaves] e sem fazer formalmente uma inspeção, a fim de atestar sua condição operacional em conformidade com os padrões de segurança aeronáutica”.
Foram essas imprudências que levaram, na análise do MPF, o avião a atravessar toda a pista do aeroporto sem conseguir parar, até bater em um prédio da TAM no lado de fora do terminal.
