Justiça manda Covas paralisar obras do Vale do Anhangabaú
A decisão atende a um pedido da Associação Preserva São Paulo, que questiona a falta de audiências públicas e discussões com a população
São Paulo|Do R7
A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (2) que a gestão Bruno Covas (PSDB) suspenda "o corte da vegetação e o início das reformas" do Vale do Anhangabaú no centro da cidade. O prefeito disse estar seguro de que as obras ocorrem de forma regular.
A decisão da juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 16ª Vara da Fazenda da capital, atende a um pedido da Associação Preserva São Paulo, que havia proposto ação, questionando, entre outros pontos, a falta de audiências públicas e discussões com a população sobre as mudanças propostas na arquitetura do vale.
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A suspensão é uma decisão provisória e a Prefeitura pode recorrer. Ela ocorre com o Vale já todo fechado por tapumes e com o piso português retirado. As obras, agora, ficarão paradas até nova decisão.
O atual formato do Vale data da década de 1980, quando o escritório do arquiteto Jorge Weilheim foi contratado para tocar uma reforma na região. Ele foi escolhido por concurso público, que teve cerca de 90 inscritos.
O projeto tocado por Covas havia sido planejado na gestão Fernando Haddad (PT), que recebeu, de doação do banco Itaú, um projeto do escritório de arquitetura dinamarquês Gehl, um dos mais famosos do mundo.
A crítica da associação é que essa proposta não foi discutida em audiências públicas. O debate teria ficado restrito ao corpo técnico da Prefeitura. Quando Covas decidiu dar continuidade, optou por assinar as ordens de serviço antes de realizar novas audiências.
Na ação, o ponto mais combatido é a instalação de chafarizes novos. O receio é que a água se transforme em foco de doenças e, devido à falta de opções para a grande população de rua vivendo nas cercanias do Vale, passe a ser usado como banheiro.
Na noite desta sexta, em uma ação justamente para acolher moradores de rua, diante da previsão de frio intenso no fim de semana, Covas disse que "foram inúmeras audiências públicas feitas com a comunidade" e que "o projeto foi sendo alterado a partir dessas audiências públicas". "Todos os trâmites legais foram observados", afirmou o prefeito, ao falar que a procuradoria municipal irá defender o caso na Justiça para liberar a obra.