O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou na noite desta sexta-feira (23), a soltura do sargento Charles Otaga, preso por suspeita de torturar um assaltante, em Itaquera, na zona leste da capital.
A decisão, em caráter de liminar, foi do desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, da 13ª Câmara Criminal. O magistrado aceitou os questionamentos dos advogados do policial e considerou que não há motivos para manter o sargento preso e sequer provas materiais que comprovem a tortura.
Em seu despacho, o desembargador afirma que nada justifica ou autoriza a polícia agir de maneira violenta, sem a devida necessidade, e não se questiona a atuação do delegado Raphael Zanon, que deu voz de prisão ao sargento, após um laudo constatar que o assaltante teria sido agredido.
Porém, "a versão apresentada pela vítima de que foi submetida a choques restou negada pelo laudo de exame de corpo de delito, não tendo havido, de resto, apreensão de aparelhos usados para emissão dos tais choques, nem sequer da faca supostamente utilizada pelo policial para ameaçar o ofendido, de modo a tornar duvidosa a prova da materialidade do delito".
Briga
O sargento foi preso na terça-feira depois de deter, com outros dois policiais da sua equipe, Afonso de Carvalho Oliveira Trudes, de 23 anos. Trudes e um comparsa são acusados de roubaram R$ 60 e um celular em uma loja de sapatos.
Segundo a Polícia Civil, o delegado Zanon percebeu que o preso estava com dificuldade para sentar na cadeira. Depois de ter garantias de que não teria mais contato com os PMs, Trudes afirmou que foi agredido com socos, chutes e choques elétricos nas partes íntimas.
Outro detalhe que chamou a atenção é que a prisão aconteceu um pouco antes do meio dia, mas o acusado só foi apresentado na delegacia quase cinco horas depois. O laudo não comprovou os choques elétricos que Trudes afirma terem sido aplicados pelo sargento.
Depois que o delegado prendeu o sargento Otaga, o 103.º Distrito Policial foi cercado por PMs de outros batalhões que foram defender o policial.
Houve discussão e até ameaça de invasão. Agentes da Polícia Civil do GOE (Grupo de Operações Especiais) foram chamados para garantir a segurança do delegado.
Já na madrugada, dois deputados estaduais, o coronel Telhada (PSDB) e o delegado Olim (PP), também foram até a delegacia. Cada um deles defendeu a posição da sua respectiva corporação. O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, disse que não houve confusão entre as polícias, mas entre os parlamentares que foram à delegacia.
Os dois deputados negaram as afirmações de Moares. Segundo Olim, "houve cenas lamentáveis na porta da delegacia porque, hoje, a polícia não tem comando". O secretário não quis comentar.
Para o juiz Claudio Juliano Filho, que havia decretado a prisão preventiva do sargento Otaga na quarta-feira, o policial "demonstrou particular perversidade" ao praticar o crime. Considerou também que e "a manutenção em cárcere provém da periculosidade do agente, demonstrada concretamente".
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Segundo a Polícia Civil, Otaga foi indiciado por tortura e os seus dois parceiros são investigados pelo mesmo crime. Trudes continua preso.