Justiça nega pedido de liberdade de mãe acusada de matar filha em SP

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido de liberdade provisório solicitado pela defesa de Débora Rolim da Silva, 24, acusada de ter espancado e matado a filha Emanuelly Agatha, 5, com a ajuda do marido, Phelipe Douglas Alves, de 25 anos, em Itapetininga, no interior de São Paulo.

O pedido alegava que Débora também era vítima de violência doméstica por parte do marido, e atribui às agressões sofridas pela filha a Phelipe. O Ministério Público já havia se posicionado contrário ao pedido feito pela defesa.

Na decisão, o juiz Alfredo Gehring recusou o pedido de liberdade, justificando que há provas materiais dos crimes dos quais Débora é acusada e de que a prisão também auxilia a garantir a ordem pública diante da gravidade do crime e sua repercussão na sociedade.

"O conceito de ordem pública não se limita a prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas também a acautelar o meio social e a própria credibilidade da justiça em face da gravidade do crime e de sua repercussão", escreveu o juiz.

Até a publicação desta reportagem, o advogado do casal não retornou aos contatos feitos pelo R7 para comentar a decisão.

Entenda o caso

Débora e Phelipe foram denunciados pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado, tortura, cárcere privado e fraude processual no caso da morte da filha Emanuelly Aghata de 5 anos, no dia 2 de março com sinais de espancamento na cidade de Itapetininga, no interior de São Paulo.

Os pais haviam chamado uma ambulância do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) alegando que a criança tinha caído da cama e batido a cabeça, passando a ter convulsões. A equipe médica, porém, suspeitou dos hematomas na criança, que seriam compatíveis com maus-tratos.

Segundo a Polícia Civil, o casal negou o crime. Os dois são usuários de drogas e já estiveram envolvidos em suspeitas de agressões a outros filhos.