Justiça nega redução de pena para ex-seminarista Gil Rugai

Condenado a 33 anos por matar o pai e a madrasta, em 2004, queria reduzir a pena em 100 dias por ter tirado nota acima da média no Enem

Gil Rugai foi condenado a 33 anos

Gil Rugai foi condenado a 33 anos

FramePhoto/Folhapress

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou o pedido da defesa do ex-seminarista Gil Rugai para reduzir pena dele em 100 dias por ter tirado nota acima da média no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Ele foi condenado a 33 anos e 9 meses pelo assassinato do pai e da madrasta, em 2004.

A Lei de Execução Penal prevê que as pessoas presas podem ter a pena reduzida quando trabalham ou estudam enquanto cumpre pena. No entanto, conforme o acórdão do TJ-SP, que teve a desembargadora Ivana David como relatora, Rugai não comprovou que estudou dentro do presídio, apenas apresentou a nota do Enem.

O acórdão é do dia 18 de setembro.

Ivana destaca ainda, em seu voto, que Rugai concluiu o ensino médio antes mesmo de ser preso, e a nota alta no Enem não significa que ele estudou o ensino médio enquanto estava encarcerado.

Relembre o caso

Na noite de 28 de março de 2004, a Polícia Militar foi acionada para averiguar denúncias de tiros disparados em uma mansão localizada na Rua Atibaia, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo. Ao chegarem no local, as equipes da PM se depararam com os corpos do casal de publicitários Luiz Carlos Rugai, de 40 anos, e Alessandra de Fátima Troitino, de 33. Ambos haviam sido mortos com sinais de execução.

A mulher tinha sido atingida por cinco disparos — conforme a perícia determinou depois — e morreu na porta da cozinha, cujo acesso era pelos fundos da casa, na Rua Traipu.

Já Luiz Carlos , que mantinha o escritório de trabalho e residia no local, ainda tentou se proteger do atirador.

A vítima — que correu para a sala de TV, mas foi perseguida pelo assassino, que arrombou a porta — foi baleada seis vezes, sendo que um dos disparos a atingiu nas costas e outro na nuca. O corpo apresentava "zona de esfumaçamento", detalhe que confirmava disparos feitos à queima-roupa.

Naquele fim de noite de domingo, surgiu na casa da família o jovem estudante Gil Greco Rugai, de 20 anos, filho mais velho de Luiz Carlos. O rapaz, acompanhado da mãe, buscava informações sobre o que havia ocorrido. Mais tarde, ele seria preso pela Polícia Civil, apontado como o executor do duplo assassinato do pai e da madrasta.