Lava Jato prende três em operação contra fraudes na Saúde

Três pessoas já foram presas, entre elas o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo Alexandre Baldy e um pesquisador da Fiocruz, na operação Dardanários da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (6).

O objetivo é "desarticular conluio" entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas, especialmente na área da Saúde. Segundo a PF, a ofensiva apura crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa e foi nomeada em referência "aos agentes de negócios, atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas".

Leia mais: Ex-secretário de Saúde do RJ é preso em operação do Ministério Público

Os policiais federais cumprem seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão nas cidades de Petrópolis (RJ), São Paulo (SP) São José do Rio Preto (SP), Goiânia (GO) e Brasília (DF). Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Antes de assumir o cargo no governo João Doria (PSDB), Baldy foi eleito deputado federal em 2014, mas licenciou-se em novembro de 2017 para assumir o Ministério das Cidades durante o governo Temer. Antes de ser deputado, foi secretário de Indústria e Comércio de Goiás, entre 2011 e 2013.

Durante as buscas em endereço ligado ao ex-deputado e ex-ministro em Brasília, a PF apreendeu R$ 90 mil.

Veja também: Polícia faz operação por desvios de R$ 6 mi na saúde em SP e no Rio

Investigações da Dardanários

Segundo o Ministério Público Federal, a operação é um desdobramento das investigações realizadas no âmbito das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que apuram desvios de recursos do Rio de Janeiro repassados para Organização Social que administrou diversos hospitais no Estado e em outros locais do País.

A Procuradoria informou que a partir da colaboração premiada de ex-diretores da Organização Social Pró-Saúde, "foi elucidado o pagamento de vantagens indevidas para agentes que pudessem interceder em favor da OS em relação aos pagamentos do contrato de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso), em Goiânia, que foi administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017".

Leia ainda: Polícia Federal faz operação contra fraudes na saúde em Cabo Frio (RJ)

"Para possibilitar o pagamento de valores não contabilizados, os gestores da OS à época instituíram esquema de geração de 'caixa 2' na sede da Pró-Saúde, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo Estado do Rio de Janeiro, os quais constituíram cerca de 50% do faturamento nacional da organização social (que saltou de aproximadamente R$ 750 milhões em 2013, passando por R$ 1 bilhão em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilhão em 2015)", indicou o MPF em nota.

De acordo com os procuradores, agentes "prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da OS na obtenção de contratos de sua empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública, mediante o pagamento de um percentual a título de vantagens indevidas".

Os investigadores identificaram a existência de um esquema de direcionamento de contratos da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através da Fundação de Apoio Fiotec.

Veja mais: PF cumpre 6 mandados de busca em SP por fraude na compra de aventais

"Nestes casos, os empresários colaboradores narraram que obtiveram êxito na contratação de serviços de sua empresa em razão do comando ou da influência que os investigados exerciam nos órgãos, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espécie ou até mesmo através de depósitos bancários", diz a Procuradoria.

Segundo os procuradores, a Receita Federal e o Coaf apontaram operações suspeitas que indicam a possibilidade de utilização do núcleo familiar de investigados para ocultar os valores oriundos dos crimes de corrupção, peculato e organização criminosa.

Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido o posicionamento dos citados.

Mais tarde, a Fiocruz emitiu nota após abrir um procedimento interno sobre a prisão de seu pesquisador.

"A Fiocruz foi surpreendida na manhã desta quinta-feira (6/08) com a informação veiculada pela imprensa sobre a prisão do pesquisador Guilherme Franco Netto", informou a instituição, e prosseguiu: "A Fiocruz é rigorosa em seus mecanismos de controle e transparência inerentes ao sistema de integridade pública."