Liminar garante livre circulação em rodovia de Aparecida
Medida tem por objetivo garantir a circulação do papa Francisco e de seus fiéis
São Paulo|Do R7
Uma liminar garante, nas próximas 48 horas, a livre circulação na rodovia Presidente Dutra, em São Paulo. A medida atende pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e tem por objetivo garantir a circulação do papa Francisco e fiéis pelas vias de Aparecida. Em nota, a AGU informa que o pedido foi ajuizado após divulgação de que manifestantes de diversos movimentos, entre eles o dos MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), estariam planejando bloquear a rodovia nesta quarta-feira (24).
A AGU alerta, ainda, que foram identificados relatos de protestos do Movimento Periferia Ativa e do Movimento Resistência Urbana-Frente Nacional de Movimento. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por hora e vale para qualquer grupo ou movimento que bloquear as rodovias federais na cidade paulista.
Na ação, a AGU argumentou que, embora o direito fundamental de reunião seja assegurado pela Constituição Federal, esse direito não autoriza a obstrução do livre tráfego de pessoas e veículos nas rodovias.
Público para missa do papa em Aparecida fica abaixo do esperado, diz PM
A 18ª Subsecção Judiciária do Estado de São Paulo, em Guaratinguetá, concordou com os argumentos apresentados pela AGU e determinou a intimação dos líderes dos movimentos já identificados para ciência da decisão.
Papa Francisco visita Basílica de Aparecida; veja fotos
De acordo com a liminar, as polícias Rodoviária Federal, Militar e Federal, além das Forças Armadas estão autorizadas a adotar as medidas necessárias para o cumprimento da decisão.
A liminar vale por 48 horas e para interdição de qualquer rodovia federal na cidade de Aparecida. A liminar foi expedida na terça-feira (23), perto das 19h, portanto estará valendo durante quarta e quinta.
