Senado aprova uso obrigatório de tornozeleira para agressores de mulheres com medidas protetivas
Medida busca garantir efetividade das medidas protetivas e já é realidade em São Paulo através de parceria entre Judiciário e Segurança Pública
Balanço Geral Vale|Do R7
O Senado aprovou projeto que torna obrigatório o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres com medidas protetivas. A proposta, que aguarda sanção presidencial, visa reforçar a segurança das vítimas e garantir o cumprimento das decisões judiciais.
Em São Paulo (SP), a medida já é adotada por meio de parceria entre a Secretaria de Segurança Pública e o Poder Judiciário.