Protocolo combate assédio e violência em estabelecimentos
Iniciativa é da Secretaria de Políticas para a Mulher do Governo do Estado
SP Record|Do R7
O ‘Protocolo Não Se Cale’ é uma iniciativa da Secretaria de Políticas para a Mulher do governo estadual, focada em combater o assédio e a violência sexual em bares, restaurantes e casas noturnas. Desde o ano passado, a lei exige que esses estabelecimentos adotem medidas de proteção às mulheres em situação vulnerável, incluindo a capacitação de funcionários para identificar e enfrentar situações de risco.
A fiscalização é realizada em conjunto com os Procons, garantindo que os locais cumpram normas como a exibição de cartazes informativos e a implementação de protocolos de segurança. A população é incentivada a se informar e cobrar o cumprimento das leis através do portal oficial.