Lorival Ferreira dos Santos é eleito presidente do TRT da 15ª Região

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos foi eleito no último dia 2, em sessão administrativa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2014-2016. Reunidos no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no 1º andar do edifício-sede, 48 desembargadores que atualmente compõem o TRT da 15ª Região elegeram também magistrados para outros oito cargos da administração.

Os nove novos dirigentes do Regional tomarão posse no dia 5 de dezembro. São eles os desembargadores: Lorival Ferreira dos Santos para o cargo de presidente; Henrique Damiano para o cargo de vice-presidente administrativo; Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes para o cargo de vice-presidente judicial; Gerson Lacerda Pistori para o cargo de corregedor regional; Manuel Soares Ferreira Carradita para o cargo de vice-corregedor regional; Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani para o cargo de diretor da Escola Judicial da Corte; Manoel Carlos Toledo Filho para o cargo de vice-diretor da Escola Judicial; José Otávio de Souza Ferreira para o cargo de ouvidor; e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla para o cargo de vice-ouvidor.

A nova gestão comandará, nos próximos dois anos, os destinos do segundo maior Regional Trabalhista do País, em estrutura e em movimentação processual. Os nomes dos futuros dirigentes da Corte foram anunciados pelo presidente do Tribunal, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, que conduziu o processo eleitoral. 

Sobre Lorival Ferreira dos Santos

Natural de Clementina (SP). Formado em Direito na Instituição Toledo de Ensino de Araçatuba (SP), e também em Ciências Sociais, pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araçatuba, tem pós-graduação em Direito das Relações Sociais pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista de Campinas (Unip), defendeu dissertação sobre “O acesso à justiça”, em dezembro de 2003.

Atuou por mais de 20 anos na atividade privada em áreas envolvendo relações trabalhistas. Em 13/6/86, após aprovação em concurso público, assumiu o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-2 (SP). Após criação do TRT-15, foi promovido em 1988, por merecimento, a Juiz Presidente da JCJ de Fernandópolis, removendo-se para a 2ª e 3ª Varas de Araçatuba. Em 8/2/2002 foi promovido, por merecimento, a desembargador do TRT-15, onde atua, desde então, junto à Terceira Turma, da qual foi presidente nos biênios 2003/2004 e 2005/2006, presidindo, desde 9/12/2006, a 5ª Câmara de Julgamento, além de integrar a Seção de Dissídios Coletivos.

Foi eleito, em novembro de 2008, diretor da Escola Judicial do TRT-15, para o mandato de 2008/2010. Em 9/3/2009, por deliberação do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, passou a compor o Conselho Consultivo da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat). Ocupou o cargo de vice-presidente judicial do TRT-15 no biênio 2010-2012.

Sobre o TRT da 15ª Região

O TRT da 15ª Região possui 153 varas do trabalho, nove postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55 desembargadores, dos quais cinco cargos encontram-se vagos atualmente. A jurisdição do Regional atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. Segundo o relatório Justiça em Números 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRT-15 obteve 100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). O Tribunal recebeu um total de 467.059 casos novos em 2013, 3,4% a mais do que no ano anterior e julgou 485.458 processos, o que representa um aumento de 5,5% com relação a 2012. Quanto ao número de processos baixados – 531.606 em 2013 – o índice é 14,4% maior do que no ano anterior. A performance do TRT-15 está acima da média nacional da Justiça do Trabalho (2,4% para casos novos e 6,6% para processos baixados).