O Ministério Público Federal, a Receita Federal, a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deflagraram, nesta terça-feira (28), a operação Blindagem Metálica, com o objetivo de desarticular um conglomerado empresarial que opera um esquema de sonegação tributária no ramo de reciclagem e produção de alumínio.
As investigações foram iniciadas em 2018. O grupo já havia sido fiscalizado anteriormente e foi alvo de outras operações deflagradas pelo poder público nos últimos dez anos. Segundo a apuração, ao invés de promover a regularização, o grupo aprimorou a sistemática da fraude e cumpre obrigações tributárias perante os fiscos federal e estadual.
A fraude é complexa e caracterizada pelo uso de empresas "laranjas". Foi identificado que o grupo adquiriu o controle de outras empresas do setor nos últimos anos, que se tornaram também sonegadoras.
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A operação recebeu o nome de Blindagem Metálica em decorrência do modus operandi do grupo, configurado pela constituição de diversas camadas de pessoas jurídicas que cometem ilícitos fiscais, afastadas dos reais controladores do esquema.
Segundo a investigação, a fraude causou prejuízos aos cofres públicos em aproximadamente R$ 800 milhões anuais, sendo R$ 300 milhões referentes a tributos federais (IPI, PIS e COFINS) e R$ 500 milhões a tributos estaduais (ICMS), totalizando R$ 4 bilhões nos últimos 5 anos.
Esquema de fraudes
Para dar credibilidade às transações de compra e venda, o grupo mantinha um esquema de pagamentos e recebimentos de notas fiscais das empresas blindadoras e noteiras, com o objetivo de simular a operação mercantil e dificultar o rastreamento pelo fisco.
Há indícios de que, mensalmente, as empresas envolvidas ajustavam fluxo de quantidade de produtos de interesse, notas fiscais, pagamentos e até simulação de transporte de mercadorias inexistentes para confundir os órgãos de fiscalização, em especial quanto às operações fictícias de compra e venda de sucata de alumínio ou de alumínio bruto, descritas em notas fiscais.
São cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Taubaté, no interior de São Paulo. Participam 300 policiais federais, mais de 110 auditores e analistas da Receita Federal, além de membros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e integrantes do Cade.
Os trabalhos são realizados na capital e no interior paulista, em cidades como Sorocaba, Mogi Mirim e São José dos Campos, e também em outros estados, entre eles Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina e Minas Gerais.
De acordo com a PF, é investigada a prática dos crimes de sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e outras fraudes tributárias. Até o momento, em decorrência das fraudes tributárias, foram identificadas sonegações fiscais que atingiram a soma de, aproximadamente, R$ 678 milhões.