Mercados de SP passam a fornecer duas sacolas grátis a partir desta segunda-feira (11)

Para o paulistano se adaptar a lei que proíbe as sacolas plásticas, o Procon (órgão de defesa do consumidor) e a Apas (Associação Paulista de Supermercados) acordaram que, durante 60 dias, todos os mercados de São Paulo devem fornecer gratuitamente duas sacolas plásticas a partir desta segunda-feira (11). O acordo prevê também descontos durante seis meses para quem levar a própria sacola retornável. 

De acordo com o Procon, o consumidor que levar sua embalagem terá um desconto de R$ 0,03 a cada cinco itens comprados ou ter gasto R$ 30 em compras. No caso na contagem de itens, o desconto é acumulativo. Portanto, quem levar dez itens, por exemplo, terá um desconto de R$ 0,06.

Após os 60 dias, os supermercados deixarão de fornecer as duas sacolas gratuitas, porém terão que manter por ainda mais três meses os descontos e fazer promoções para estimular a compra de sacolas retornáveis.

O Procon afirma que ainda haverá estabelecimentos que fornecerão de graça a sacola plástica. Isso porque uma brecha na lei não obriga o pagamento, apesar de proibir a distribuição gratuita. A opção de cobrar parte totalmente dos supermercados, e não da lei em si.

O valor da sacola cobrada terá que ser o preço de custo. Para confirmar se o valor está sendo cobrado de forma correta, os supermercados terão que fixar a nota fiscal da sacola junto ao CDC (Código de Defesa do Consumidor), que, por lei, é obrigado a ser disponibilizado nos estabelecimentos.