Meta de redução de criminalidade em SP está ameaçada

Quase metade dos distritos policiais paulistanos já estourou a meta de redução de criminalidade do governo do Estado. Dos 93 DPs da capital, 41 já ultrapassaram (em janeiro e fevereiro) o limite máximo trimestral de roubos imposto pela SSP (Secretaria da Segurança Pública). Com isso, a cidade não deve conseguir atingir a meta de redução de criminalidade.

Para atingir a meta, São Paulo deve ter, em março, 1.320 ocorrências, um décimo do que foi registrado em fevereiro. Os números do mês serão divulgados nesta sexta-feira (25).

Os critérios determinam o pagamento de bônus para policiais civis e militares, de acordo com o plano enviado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Assembleia Legislativa em 20 de dezembro do ano passado. O projeto ainda está em tramitação de urgência, mas, ao ser aprovado, será retroativo para janeiro. O plano é uma das apostas do governo para estancar a criminalidade.

Segundo o detalhamento das metas, o objetivo era, na comparação entre o primeiro trimestre de 2013 e de 2014, reduzir os homicídios e igualar o resultado em dois critérios de crimes contra o patrimônio: roubos (exceto os de veículos, de carga e a bancos) e roubos e furtos de veículos.

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A média de ocorrências na capital paulista, no entanto, está perto de ultrapassar o limite. O Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital) registrou 25.697 roubos no primeiro bimestre, apenas 4,9% abaixo da meta trimestral, de 27.017 ocorrências. No quesito de roubos e furtos de veículos, a situação é um pouco melhor, mas nem tanto. Entre os 23.278 casos do primeiro trimestre de 2013 e os 17.525 dos dois primeiros meses deste ano há uma margem de 5.753 ocorrências, ou dois terços do registrado em fevereiro (8.841).

Para o presidente da Comissão de Segurança Urbana da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil — seção São Paulo), Paulo Isaz de Morais, a falha em reduzir os crimes é reflexo do baixo nível de resolução das investigações. Segundo Morais, estima-se que só 2% dos crimes contra o patrimônio têm a autoria conhecida.

— Está faltando um efetivo aparelhamento da polícia como um todo. O índice tão elevado sem solução serve como incentivo na hora que o ladrão faz a análise de risco de roubar. Vira um bom negócio para o criminoso.

Vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o sociólogo Renato Sérgio de Lima, da Faculdade de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas), considera que a atuação policial é prejudicada pelo modelo "arcaico" de ter três polícias (Militar, Civil e Guarda Municipal Metropolitana), o que "reforça mais o antagonismo do que integração". Procurada pela reportagem, a SSP não se manifestou até as 21h30 desta quinta-feira (24).

Mortes

No caso das vítimas de letalidade violenta (homicídios e latrocínios), a meta de redução varia de região para região. No Estado, em geral, o objetivo é diminuir em 7,4%, de 1.379 para 1.277 pessoas. No primeiro bimestre, foram 870, o que dá uma margem de 407 vítimas para março. Para comparar, em fevereiro foram 389 e, em janeiro, 481.

A situação mais crítica é a do Deinter (Departamento de Polícia do Interior) 2 — Campinas, que deveria registrar 94 casos no trimestre, mas já teve 80 no bimestre.