Michel Temer defende a volta do diálogo e a observância ao texto da Constituição para pacificar o país

A necessidade de pacificar o país, que tem sua vida política atual marcada pela polarização, foi o tema central da palestra proferida nesta segunda-feira (9) pelo Ex-Presidente da República Michel Temer, no segundo encontro da série “Intérpretes do Brasil – Justiça e Sociedade”. Realizado na sede social da Apamagis (Associação Paulista de Magistrado), o evento reuniu cerca de 90 convidados.

Coube ao Presidente da Apamagis, o Juiz Thiago Massad, abrir o evento, mas o primeiro a discursar foi o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro. Ele disse que é normal haver polarização maior antes das eleições, até por causa da amplificação dos ruídos nas redes sociais, mas que agora é momento é de voltar à normalidade. “Que todos nós, agora, trabalhemos juntos para a construção de um país melhor”, com sensatez.

A Presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros ), Vanessa Mateus, disse que o encontro promovido pela Apamagis é uma atividade associativa por excelência. “A associação faz política institucional, no sentido da palavra da melhor expressão da política, que é a construção de pontes, a articulação, a conversa, a construção do diálogo”.

Já o Presidente Thiago Massad destacou a pluralidade da plateia, composta por juízes, promotores, defensores, procuradores, advogados, governador, senador, lideranças associativas e outros. “Nossa ideia é discutir a sociedade, entender por que chegamos nessa polarização, nesse sectarismo, e tentar corrigir os problemas do nosso dia a dia”.

Michel Temer, por sua vez, recorreu à moderação necessária para o Brasil de hoje, como havia comentado o Presidente do TJSP, para relatar um episódio de infância. Quando tinha por volta de 8 anos, foi com um irmão sete anos mais velho a uma missa em sua cidade natal, Tietê. “Lá, me deparei com as virtudes, e uma delas era a temperança. Em casa, fui ver no dicionário o que significava. Era tempero, equilíbrio, ponderação. Esse gesto religioso me marcou para o resto da vida”, disse. A atuação universitária depois o marcou ainda mais. “Logo me dediquei ao Direito Constitucional e percebi, desde logo, que a temperança viria exata e precisamente do cumprimento rigoroso do estatuto rigoroso da Constituição”.

Recorrendo à Carta Magna, lembrou que todo o poder emana do povo, e, portanto, cabe a seus representantes buscar solução pacífica para as controvérsias.

A polarização, no seu entender, é até importante quando se refere a diferenças entre conceitos e programas, porque essa situação se vincula ao artigo 1º, que diz: “O Brasil é um Estado Democrático de Direito”. Se não há divergência, há ditadura, mas o que há hoje é uma radicalização, na visão de Michel Temer. E a visão de um Brasil dividido aparece tanto no plano interno como internacional.

Uma das formas de pacificar o país, segundo ele, está no cumprimento da Constituição porque muitas das soluções para os conflitos estão no próprio texto. “Se nós cumprirmos rigorosamente o texto constitucional, nós damos segurança para país”, afirmou. Para Michel Temer, apesar dos rótulos de esquerda e direita, o que importa de fato ao povo é o resultado do que é feito e como ele impacta sua vida.

Entre os convidados, estiveram presentes o presidente da RECORD, Luiz Cláudio Costa, e a Gerente de Relações Institucionais, Karina Lajusticia.

“A experiência de Michel Temer nos diferentes Poderes da República confere especial relevância às suas reflexões sobre o momento vivido pelo país. Foi uma oportunidade ímpar de ouvir sua visão experiente e equilibrada sobre os desafios e os caminhos para o futuro do Brasil”, disse Costa.

Ao encerrar, Michel Temer recapitulou brevemente a evolução da legislação brasileira até chegar à Constituição de 1988, a mais longeva, como destacou. “E é a mais longeva porque nós soubemos amalgamar no texto constitucional os princípios liberais com os princípios sociais”.

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