Ministério Público do Estado abre procedimento para periciar farinata

O Ministério Público de São Paulo abriu nesta quinta-feira (19), um procedimento de acompanhamento (PAC) da proposta da Prefeitura de São Paulo de distribuir a "farinata" em instituições públicas. Segundo declaração do prefeito João Doria (PSDB), o composto alimentar, produzido a partir de alimentos próximos da data de vencimento, será distribuído em escolas a partir deste mês.

O pedido foi aberto pelo promotor de Direitos Humanos José Carlos Bonilha, que vai enviar ofícios às instituições envolvidas até sexta-feira (20).

Segundo o promotor, a proposta é "prestar os esclarecimentos necessários" e verificar o valor nutricional do produto, visto que as posições da Prefeitura e do Conselho Regional de Nutrição de São Paulo - que criticou a proposta - são divergentes. "É dever do Ministério Público zelar pela segurança alimentar da população. Nesse momento a gente precisa entender melhor o que está acontecendo", diz.

De acordo com Bonilha, a documentação técnica que embasa o valor nutricional do produto será solicitada. Além disso, amostras serão encaminhadas para análise de técnicos do Ministério Público. "Entrar com ação agora é precipitado, pois não temos certeza se o produto causa malefícios", argumenta.

"Ao final desse procedimento, aí sim seremos capaz de ter uma certeza, que virá do campo técnico, do campo científico. O procedimento será arquivado se estiver tudo ok. Caso seja constatado algum malefício, daí podemos promover uma medida judicial para que o produto seja retirado e tenha a distribuição encerrada", aponta.

Bonilha destaca ainda que o procedimento de acompanhamento se refere apenas à segurança alimentar do produto, pois demais possíveis questionamentos, como a oferta do produto exclusivamente na merenda, ou supostos problemas com licitação, se referem a promotorias de outras especialidades.

Prefeitura emite nota

Em nota enviada, na tarde desta quinta-feira (19) à imprensa a respeito da farinata, a Prefeitura afirmou que "o plano municipal de erradicação da fome e promoção da função social dos alimentos, cuja criação foi determinada pela Lei 16.704/2017, vai dar prioridade ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, em especial aquelas que possuem crianças de até três anos".

"O principal objetivo desta política será a redução do desperdício de alimentos, por meio do incentivo de práticas de manejo eficiente. A eventual distribuição do composto alimentar do programa denominado Allimento para Todos, no formato de farinata, será de atribuição, principalmente, dos serviços municipais de assistência social. A farinata poderá ser utilizada para produção de pães, bolos, sopas e outras formas de preparo."