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Moraes manda Ricardo Nunes se manifestar em 24 horas sobre muro na Cracolândia

Com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, o muro foi construído na Rua General Couto Magalhães, centro de São Paulo

São Paulo|Gabriela Coelho, do R7, em BrasíliaOpens in new window

Prefeitura de SP construiu muro de 40 metros de extensão
Prefeitura de SP construiu muro de 40 metros de extensão WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO - 15.1.2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes mandou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), se manifestar em 24 horas sobre o muro erguido na Cracolândia, região central da cidade. A construção delimita a área de circulação de usuários de drogas. Em nota enviada ao R7 no início da tarde desta sexta-feira (17), a Prefeitura de São Paulo disse que ainda não tinha recebido formalmente a intimação. “A administração municipal destaca que se manifestará a partir desse recebimento e dentro do prazo estabelecido”, afirmou a Prefeitura.

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Com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, o muro foi construído na Rua General Couto Magalhães, na região da Santa Ifigênia, próximo à estação da Luz. Antes, já havia tapumes de metal no local.

A decisão de Moraes foi tomada após pedido do PSOL. Na ação, parlamentares alegaram que a construção do muro, além de ser “autoritária, segregacionista e ineficaz”, configura “flagrante violação de direitos humanos”.

“Já que restringe o direito de ir e vir das pessoas em situação de vulnerabilidade social, isolando e segregando ainda mais uma população já tão marginalizada. Ainda, a barreira fisica dificulta o acesso de profissionais de saúde, assistência social e organizações humanitárias que prestam serviços essenciais, comprometendo o atendimento adequado a essa comunidade”, diz o partido no documento.


O pedido foi feito dentro de uma ação que tramita no Supremo sobre a observância imediata das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Em 2023, o plenário do STF decidiu manter a determinação de que os municípios proíbam a remoção forçada de pessoas em situação de rua.


O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo afirmou à reportagem que o muro foi construído em maio de 2024 “em substituição a tapumes de metal que já existiam no local, que é uma área pública”.

“Os tapumes foram substituídos porque eram quebrados com frequência em partes pontiagudas, oferecendo risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres e prejudicando a circulação nas calçadas”, explicou a Prefeitura.


“Não há o que se falar em ‘confinamento’. Pelo contrário. A extensão do muro de alvenaria erguido no ano passado, totalizando 40 metros, foi inferior ao de tapumes existentes inicialmente no local. Atualmente, o muro está instalado somente na lateral da área municipal localizada na Rua General Couto de Magalhães. A outra lateral do terreno, para a Rua dos Protestantes, onde antes havia tapumes, foi aberta, permitindo o acesso e a ocupação da área municipal pelas pessoas. O terreno, inclusive, recebeu um novo piso”, acrescentou o órgão.

Leia a nota completa da Prefeitura

Em relação ao muro de alvenaria na Cena Aberta de Uso (CAU) da Rua dos Protestantes, região central, a Prefeitura de São Paulo reitera:

1. O muro foi construído em maio de 2024 em substituição a tapumes de metal que já existiam no local, que é uma área pública. Seguem imagens do local antes e depois da implantação do muro.

2. Os tapumes foram substituídos porque eram quebrados com frequência em partes pontiagudas, oferecendo risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres e prejudicando a circulação nas calçadas.

3. Não há o que se falar em “confinamento”. Pelo contrário. A extensão do muro de alvenaria erguido no ano passado, totalizando 40 metros, foi inferior ao de tapumes existentes inicialmente no local. Atualmente, o muro está instalado somente na lateral da área municipal localizada na Rua General Couto de Magalhães. A outra lateral do terreno, para a Rua dos Protestantes, onde antes havia tapumes, foi aberta, permitindo o acesso e a ocupação da área municipal pelas pessoas. O terreno, inclusive, recebeu um novo piso.

Desde agosto de 2023, a Cena Aberta de Uso está concentrada na Rua dos Protestantes, na região central, e, entre janeiro e dezembro de 2024, houve redução de 73,14% na média de pessoas no local. A redução do fluxo no local deve-se ao aprimoramento das abordagens e encaminhamentos feitos pelas equipes de Saúde e Assistência Social, à ampliação das ações de Segurança Pública com o uso de câmeras e tecnologia e a estratégias para evitar que novas pessoas retornem à CAU. Somente entre janeiro e dezembro de 2024, as ações da Prefeitura no local resultaram em 19.026 encaminhamentos para serviços e equipamentos municipais. Nesse período, 679 pessoas alcançaram autonomia financeira, 308 conquistaram autonomia de moradia e 261 reconstruíram vínculos familiares. O Programa Operação Trabalho Redenção registrou 1.802 participantes.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que, até o momento, não recebeu formalmente a intimação mencionada. A administração municipal destaca que se manifestará a partir desse recebimento e dentro do prazo estabelecido.

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