MP apura denúncia de 'rachadinha' em gabinete de deputada do PSL

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito para apurar se a deputada estadual paulista Letícia Aguiar (PSL) operou um esquema de "rachadinhas", "funcionários fantasmas" e "laranjas" em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

As suspeitas de irregularidades vieram à tona no final do ano passado, quando o órgão recebeu uma denúncia de desvios de salários envolvendo cinco funcionários em cargos comissionados. Na ocasião, um pedido formal de esclarecimentos foi enviado ao gabinete da deputada.

Com base nas informações prestadas e nos dados colhidos em uma análise preliminar do caso, o promotor Paulo Destro, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, decidiu instaurar uma investigação na quarta-feira, 10.

A hipótese é a de que funcionários em exercício nos cargos de auxiliar, secretário e assessor parlamentar, incluindo o então chefe de gabinete da deputada, se descompatibilizaram para disputar as eleições municipais e foram substituídos por indicados sem experiência nas funções - três deles com idades entre 63 e 72 anos, diz o MP.

Os sucessores estariam repassando parte dos salários, que somados chegavam a R$ 38 mil mensais, enquanto trabalhariam como "cabos eleitorais" dos antigos funcionários durante o expediente. "Atendendo, possivelmente, os interesses pessoais da parlamentar", registra o promotor.

O chefe de gabinete, Anderson Senna (PSL), deixou o cargo para disputar a prefeitura de São José dos Campos, no Vale do Paraíba cidade natal da deputada. Outros dois funcionários, Carlos Alberto Favaro e Aurinho da Zona Sul, tentaram se eleger vereadores no município e um último, Lino de Jacareí, tentou vaga na Câmara Municipal de Jacareí, na mesma região. Todos foram lançados pelo PSL e acabaram derrotados nas urnas. Passada a eleição, três deles voltaram, ainda no início de dezembro, aos cargos, como informa no site da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Na portaria que instaurou o inquérito, Paulo Destro determinou que o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), apresente em até 15 dias a identificação e qualificação dos funcionários que passaram pelo gabinete da deputada desde o início da legislatura a folha de frequência dos cinco empregados no período eleitoral e informações sobre suas atribuições.

Defesa

A reportagem entrou em contato com o gabinete da deputada e aguarda resposta. No final do ano passado, quando a denúncia foi tornada pública, ela enviou a seguinte nota: "A parlamentar desenvolve um trabalho honesto, transparente e é totalmente contrária à quaisquer práticas ilegais, sejam das chamadas 'rachadinhas', atos de corrupção ou denunciação caluniosa.

Qualquer acusação sobre esse fato é totalmente infundada e sem lastro probatório. Todos os seus assessores são funcionários que efetivamente trabalham e estão presentes diariamente exercendo suas funções, seja no gabinete central na Assembleia Legislativa ou no gabinete regional em São José dos Campos.

Frise-se, mais uma vez, que a Deputada Leticia Aguiar repudia toda e qualquer ilicitude dentro de seu gabinete, priorizando a honestidade do seu mandato e honrando cada voto e pessoa que confiou essa missão a ela."