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MP de SP investiga suspeita de favorecimento na PPP da iluminação

Inquérito vai apurar "irregularidades na licitação" e "favorecimento de empresas"

São Paulo|Do R7

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Gestão Fernando Haddad pretende trocar lâmpadas
Gestão Fernando Haddad pretende trocar lâmpadas

O Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil para apurar "irregularidades na licitação", "favorecimento de empresas" e técnicas desvantajosas na proposta de PPP (Parceria Público-Privada) que a gestão Fernando Haddad pretende fazer para trocar as lâmpadas da iluminação pública da cidade por luzes de LED. A representação é contra a Prefeitura e a empresa GE Latin America.

O inquérito civil foi aberto com base em uma representação recebida em junho em que há relato, segundo a promotora do Patrimônio Público Karina Mori, responsável pela ação, de "contatos da empresa interessada no serviço em data anterior à abertura do processo administrativo" e "publicação de edital na pendência de audiência pública".

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Além disso, a promotora investigará eventual ação do presidente da empresa municipal São Paulo Negócios, Wilson Piot, para privilegiar a GE no processo. "O objeto do edital corresponde ao serviço apresentado pela GE, cujo contato foi intermediado por Wilson Poit, presidente da SP Negócios e antigo funcionário da mesma empresa", afirma um dos trechos da portaria de abertura do inquérito civil.

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A promotora cita uma relação de eventos que, em seu entender, teriam privilegiado a companhia norte-americana. No texto de abertura do inquérito, ela aponta uma diferença de 15 dias entre um pedido de autorização para apresentação de estudos preliminares relacionados ao serviço de iluminação pública e a publicação de um chamamento público para conhecimento dos demais interessados a respeito, como determina a lei. Ela relata ainda "diversas falhas no edital e anexos".

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A promotora deu prazo de 30 dias para o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, responsável pela licitação, manifestar-se sobre o caso. A GE Latin America também foi notificada para se explicar.

Ações

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A PPP da Iluminação está suspensa desde o começo do mês passado por determinação do TCM (Tribunal de Contas do Município), que ainda analisa as regras da proposta da Prefeitura. O conselheiro João Antonio, ex-vereador que já fez parte do governo Haddad, fez uma série de questionamentos à Prefeitura, que apresentou as respostas há uma semana.

A representação recebida pela promotora foi feita por uma pessoa que se identificou como estudante de Direito. O endereço que ele deu na cidade de São Paulo não existe. Agentes que acompanham o setor identificaram na representação trechos idênticos ao de representações enviadas pela Câmara Municipal contra a PPP ao TCM.

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Com patrocínio da Caixa Econômica Federal e o Grupo Caixa Seguros, a Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira (28) a reabertura do antigo cinema Belas Artes, na região central de São Paulo. Nesta nova fase, o estabelecimento passará a chamar Cine Caixa Belas Artes. Durante o anúncio, o prefeito Fernando Haddad explicou que a reativação do empreendimento não vai onerar os cofres do município, que eles apenas fizeram o "arranjo institucional" Reportagem: Daia Oliver/R7
A participação da Prefeitura ocorrerá por meio da SP Cine (Empresa de Cinema Audiovisual de São Paulo), que vai ter o direito de utilizar o local para promover as produções brasileiras realizadas pela empresa — que ganhará sala dentro do cinema
Quanto ao aporte, Haddad respondeu que o "parceiro pode esclarecer", mas afirmou que gira em torno de menos de R$ 2 milhões por ano, ou R$ 11 milhões ao longo de cinco anos
A mudança de nome de Cine Belas Artes para Cine Caixa Belas Artes se deve à iniciativa privada, como explica o prefeito.   — O número de paulistanos que se envolveu na recuperação do Belas Artes chamou atenção da equipe da Caixa. O proprietário Flávio Maluf cedeu o naming rigts (direitos de nome).
— Nós entendemos que o nome 'Belas Artes' era um nome muito importante para São Paulo, tinha um valor pra si mesmo e qualquer empresa que se associasse a esse nome ia ter um benefício enorme por ter se vinculado a algo que a cidade reconhece como seu patrimônio cultural. Então procuramos parceiros, dentre os quais a Caixa que, imediatamente, vislumbrou uma oportunidade de associar seu nome à cidade, e da melhor maneira possível que é vinculando à cultura
A forte pressão popular para a reabertura do cinema foi responsável pela parceria. Segundo a prefeitura, cerca de 90 mil pessoas se pronunciaram a favor da causa, por meio de grupos como o Movimento Cine Belas Artes, e mais de 28 mil assinaturas foram recolhidas em abaixo-assinados
Contrapartida para o público em geral: preço do ingresso 20% menor que o praticado na avenida Paulista; preço de itens da bomboniére 10% menor que o praticado na avenida Paulista; meia-entrada para todos os trabalhadores às segundas-feiras; garantia de exibição de filmes procedentes de diferentes países; espaço com condições de acessibilidade para pessoas com deficiência física
Contrapartida da Caixa e clientes: meia-entrada para todos os clientes Caixa que pagarem com cartão de débito (um ingresso por sessão/cliente); 10% de descontos na bomboniére para clientes Caixa que pagarem com cartão de débito; sala voltada à exibição de mostras promovidas pela Caixa Cultural (compartilhada com a SPCine) 

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Com patrocínio da Caixa Econômica Federal e o Grupo Caixa Seguros, a Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira (28) a reabertura do antigo cinema Belas Artes, na região central de São Paulo. Nesta nova fase, o estabelecimento passará a chamar Cine Caixa Belas Artes. Durante o anúncio, o prefeito Fernando Haddad explicou que a reativação do empreendimento não vai onerar os cofres do município, que eles apenas fizeram o "arranjo institucional" Reportagem: Daia Oliver/R7
A participação da Prefeitura ocorrerá por meio da SP Cine (Empresa de Cinema Audiovisual de São Paulo), que vai ter o direito de utilizar o local para promover as produções brasileiras realizadas pela empresa — que ganhará sala dentro do cinema
Quanto ao aporte, Haddad respondeu que o "parceiro pode esclarecer", mas afirmou que gira em torno de menos de R$ 2 milhões por ano, ou R$ 11 milhões ao longo de cinco anos
A mudança de nome de Cine Belas Artes para Cine Caixa Belas Artes se deve à iniciativa privada, como explica o prefeito.   — O número de paulistanos que se envolveu na recuperação do Belas Artes chamou atenção da equipe da Caixa. O proprietário Flávio Maluf cedeu o naming rigts (direitos de nome).
— Nós entendemos que o nome 'Belas Artes' era um nome muito importante para São Paulo, tinha um valor pra si mesmo e qualquer empresa que se associasse a esse nome ia ter um benefício enorme por ter se vinculado a algo que a cidade reconhece como seu patrimônio cultural. Então procuramos parceiros, dentre os quais a Caixa que, imediatamente, vislumbrou uma oportunidade de associar seu nome à cidade, e da melhor maneira possível que é vinculando à cultura
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Com patrocínio da Caixa Econômica Federal e o Grupo Caixa Seguros, a Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira (28) a reabertura do antigo cinema Belas Artes, na região central de São Paulo. Nesta nova fase, o estabelecimento passará a chamar ...

Com patrocínio da Caixa Econômica Federal e o Grupo Caixa Seguros, a Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira (28) a reabertura do antigo cinema Belas Artes, na região central de São Paulo. Nesta nova fase, o estabelecimento passará a chamar Cine Caixa Belas Artes. Durante o anúncio, o prefeito Fernando Haddad explicou que a reativação do empreendimento não vai onerar os cofres do município, que eles apenas fizeram o "arranjo institucional" Reportagem: Daia Oliver/R7

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