MP pede arquivamento de inquérito sobre morte de palmeirense em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo pediu nesta sexta-feira (4) o arquivamento do inquérito que investiga a morte de um torcedor palmeirense por um agente penitenciário após o jogo entre Palmeiras e Chelsea, pelo Mundial de Clubes da Fifa, no dia 12 de fevereiro. José Ribeiro Apóstolo Júnior baleou e matou o torcedor Dante Luiz, de 40 anos, que era membro da torcida organizada Mancha Alviverde.

Segundo o promotor Fernando Cesar Bolque, do 5º Tribunal do Júri, a conduta do agente José Apóstolo "está acobertada pela excludente de ilicitude prevista no art. 25 do Código Penal". Bolque pediu também o relaxamento da prisão preventiva e a expedição, com urgência, do alvará de soltura. 

Segundo o promotor, o agente penitenciário agiu em legítima defesa ao sentir-se encurralado durante a confusão que aconteceu nas proximidades do estádio Allianz Parque após o jogo. 

"Nas imagens, é possível ver que o indiciado realmente foi perseguido e agredido por diversas pessoas. Em dado momento, ainda sem disparar, mostrou que estava armado, mas mesmo assim não cessou a perseguição", afirmou.

De acordo com o delegado Cesar Saad, da 6ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade), o agente penitenciário foi indiciado por homicídio doloso (quando há intenção de matar). A defesa dele terá que provar que a ação se deu em legítima defesa. Testemunhas disseram à Polícia Civil, durante as oitivas colhidas no período de investigação, que o agente penitenciário havia se desentendido com a segurança de um dos bares, onde a partida entre os clubes era acompanhada.

Segundo as investigações, José Apóstolo teria sacado a arma, e outras pessoas que acompanhavam a partida teriam passado a gritar "pega ladrão", por acharem que se tratava de um assalto. Então, naquele momento, Dante teria começado a correr atrás do agente penitenciário, que atirou.

A versão da defesa de José Apóstolo, no entanto, alega que ele foi encurralado após torcedores desconfiarem que ele não fosse palmeirense, o que não foi concluído na investigação, de acordo com Saad.

Confusão

A confusão começou após o clube alviverde perder a disputa da final do Mundial de Clubes para o Chelsea, da Inglaterra. Dante foi atingido no tórax pelo agente de escolta e vigilância penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária, foi levado ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

De acordo com as imagens analisadas pela Polícia Civil, inicialmente um torcedor começa a correr atrás do agente penitenciário, que saca a arma e a aponta para seu perseguidor. Este parece desistir, mas segundos depois surgem mais dois torcedores perseguindo o agente.