MP-SP abre inquérito para apurar a flexibilização da quarentena

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) abriu um inquérito civil público, no dia 28 de junho, para apurar a flexibilização da quarentena no estado.

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A investigação tem o objetivo de descobrir se a retomada foi realmente baseada na melhora de indicadores como número de casos, taxa de contágio, testagem, internações e óbitos por Covid-19.

A apuração começou pós a deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) entrar com uma representação junto ao Ministério Público no último dia 22. A ação será acompanhada pelo promotor de Justiça Arthur Pinto Filho.

O documento aponta as medidas estabelecidas pela OMS (Organização Mundial de Saúde) para questionar os indicadores que norteiam a reabertura econômica do Plano São Paulo, além do peso de cada um dos índices e a ausência da testagem em massa.

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Para a deputada, é desproporcional dar à taxa de ocupação de leitos peso "4", enquanto que na avaliação, a novas internações têm peso "3", e disponibilidade geral de leitos, número de óbitos e número de novas contaminações, que são critérios mais profiláticos, apenas peso "1".

A promotoria menciona os questionamentos da deputada no texto de abertura do inquérito e diz que aguarda a manifestação da SES (Secretaria Estadual de Saúde), solicitando que envie informações técnicas quantos a essas questões.

Contatada, a SES não se pronunciou até esta publicação.