Câmara de SP aprova multa para quem jogar bituca de cigarro
Quem desrespeitar, terá de desembolsar R$ 500. Proposta ainda vai passar por segunda votação antes de uma sanção ou veto do prefeito
São Paulo|Do R7
Os vereadores aprovaram, em primeira votação, na noite desta quarta-feira (8), um projeto de lei que estabelece multa de R$ 500 para quem jogar bitucas de cigarro em ruas e calçadas da capital paulista. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), a proposta pretende reduzir o descarte irregular do material.
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O cigarro tem um filtro feito de acetato de celulose, um tipo de plástico, que não é biodegradável, e pode demorar 10 anos para se decompor.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, o número estimado de fumantes no mundo é de 1,6 bilhão. Em São Paulo, de acordo com o Inquérito de Saúde da Cidade, cerca de 16% dos paulistanos disseram ser fumantes em 2015 ou 1,9 milhão de pessoas.
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Considerando a progressão matemática de que 7,7 bitucas são descartadas por dia por pessoa, mais de 14 milhões de bitucas são produzidas diariamente na capital paulista.
A organização Rede Papel Bituca apresentou, em 2014, a estimativa de 34 milhões de bitucas descartadas por dia em São Paulo, o que lotaria um apartamento de 70 m² do chão ao teto.
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De acordo com o parlamentar, a cidade tem mais de 100 mil lixeiras e bituqueiras, mas o mau hábito persiste. “É o item mais descartado nas ruas, com um prejuízo ambiental enorme. Segundo os bombeiros, são mais de 500 queimadas de áreas verdes, parques e praças por ano e boa parte causada pelas bitucas. Só uma medida dessas vai mudar o comportamento”, afirmou Rinaldi Digilio.
De acordo com a Ocean Conservancy, que tem conduzido operações de limpeza de praias nos últimos 32 anos, bitucas de cigarro são a maioria em quantidade retirada dos oceanos.
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“Toda a regulamentação da fiscalização será feita pelo Executivo, mas no próprio projeto garantimos que ela seja feita também por imagens de câmeras de segurança. Assim como na lei do uso de cinto de segurança ou fumar em ambientes fechados, a fiscalização por amostragem será em locais de grande ocorrência”, enfatizou o autor da proposta.
O projeto deverá passar por mais uma votação na Câmara até o fim do mês, antes de seguir para a sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB).