O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) solicitou à Prefeitura de São Paulo que esclareça os novos procedimentos adotados para o atendimento presencial com capacidade máxima em creches do município durante a pandemia de covid-19.
O documento, encaminhado ao secretário municipal de Educação de São Paulo, pede esclarecimentos à prefeitura sobre a liberação do retorno 100% presencial nos estabelecimentos onde há atendimento de crianças de 0 a 3 anos.
O pedido foi feito pelo Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do MP e questiona as políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
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De acordo com o texto, as unidades educacionais devem cumprir uma distância mínima de um metro entre as pessoas em todos os ambientes e realizar o planejamento das atividades de acordo com a capacidade física de cada unidade.
Desde o último dia 8, a prefeitura autorizou creches e unidades escolares que atendem bebês e crianças de 0 a 3 anos, nas redes pública e privada na capital, a retornarem 100% do atendimento presencial. Segundo o município, a ampliação de funcionamento ocorre com base nas decisões das autoridades de Saúde e Vigilância Sanitária.
Segundo o MP-SP, o retorno gradual não foi respeitado pela administração municipal. O prazo de resposta é de 10 dias, a contar da data do envio, na segunda-feira (13).
Retomada
Para a retomada, as escolas devem garantir o cumprimento dos protocolos sanitários de prevenção à covid-19, como uso de máscaras, álcool gel e higienização dos ambientes.
A recomendação é para que as pessoas com qualquer sintoma de covid-19 sigam os protocolos definidos. O retorno presencial ainda é facultativo, a critério dos pais ou responsáveis.