As multas de quase R$ 3 mil por recusa a testes como o bafômetro e o exame de sangue para detectar a presença de álcool no organismo subiram 32% em 2019 em São Paulo, segundo dados do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar. Foram 10.857 autos de infração nos primeiros seis meses do ano, frente a 8.220 no mesmo período do ano passado.
Os motoristas que se recusam a fazer algum dos testes disponíveis têm que pagar multa de R$ 2.934,70. O valor foi incluído na legislação em 2016, oito anos após as regras da Lei Seca entrarem em vigor.
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A Polícia Militar diz que o aumento na fiscalização se deve a operações que começaram neste ano, casos da “São Paulo Mais Seguro” e “Rodovia Mais Segura”. Elas levaram a um aumento no número das blitze, que chegaram a quase 2 mil nos primeiros seis meses.
O valor de quase R$ 3 mil é o mesmo para quem é flagrado com álcool no sangue. Trata-se do custo da infração gravíssima - R$ 293,47 - multiplicado por dez. No caso dos motoristas reprovados nos exames, porém, houve redução de 23%, de 1.338 para 1.025 casos neste ano.
Tanto os motoristas autuados por presença de álcool no sangue como os que se recusam a se submeter a testes levam sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e têm o documento suspenso por 12 meses. Ao final do período, precisam refazer curso e prova teórica.
Para Juliane Cunha, advogada especializada em legislação de trânsito consultora do site Doutor Multas, o crescimento da fiscalização em São Paulo é um alerta de que as operações seguem fortes no país, apesar de a Lei Seca já não ser tema de divulgação como quanto entrou em vigor, em 2008.
Desde então, a legislação já sofreu várias alterações que endureceram as regras. Atualmente nenhuma quantidade de álcool no sangue é permitida – há apenas uma tolerância mínima de 0,05 mg/L no caso do uso do bafômetro, que é a margem de erro do aparelho. Se a quantidade for mais alta, acima de 0,33 mg/L, o motorista é enquadrado em crime de trânsito, podendo pegar pena de seis meses a 3 anos.
Juliaine chama a atenção para a necessidade de o motorista se programar para evitar uma multa, já que o álcool permanece muitas horas no organismo. “Tem gente que fala que ingeriu no almoço e foi parado à noite. O tempo de permanência varia dependendo do organismo, do peso, sexo e vários outros fatores. O ideal é evitar o risco”, diz.
A advogada afirma ainda que, caso a multa seja aplicada, há casos em que é possível recorrer e pleitear a nulidade. "Isso se dá porque o preenchimento do auto de infração deve seguir alguns requisitos, em especial indicar os detalhes da abordagem e os dados do equipamento utilizado. Quando há a recusa, deve também constar a descrição de eventuais sinais de embriaguez percebidos", explica.
Veja abaixo todos os números do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar em relação aos testes de alcoolemia em São Paulo.
Condutores submetidos ao teste do bafômetro - aumento de 35,7%
1º semestre de 2018: 90.810
1º semestre de 2019: 123.286
Número de autos de infração - redução de 23,3%
1º semestre de 2018: 1.338
1º semestre de 2019: 1.025
Número de autos de infração por recusa aos testes - aumento de 32%
1º semestre de 2018: 8.220
1º semestre de 2019: 10.857
Quantidade de flagrantes pelo artigo 306 do CTB – crime de trânsito (casos mais graves) - redução de 0,8%
1º semestre de 2018: 125
1º semestre de 2019: 124
Quantidade de operações - aumento de 5,5%
1º semestre de 2018: 1.888
1º semestre de 2019: 1.993